Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição nº 2.300 de 01 de Dezembro de 2021, pág 5.

Retifica-se por incorreção a publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Processo Administrativo 34.340/2019.

Onde se lê: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço de Locação de Estruturas diversas para atender aos eventos a serem realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico Nº 040/2019

Processo: 34.337/2019

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e K.S.M Estruturas para Eventos Ltda.

Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento em 30/11/2021, nos termos do §1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e com base no Decreto nº 2689 de 22 de Novembro de 2021, que revogou o Decreto 2440/2020, conforme as justificativas inclusas no expediente às fls. 337/338 dos autos do Processo Administrativo nº 34.337/2019.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 30/11/2021

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal 2689/2021.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Sandra Valdez da Silva - K.S.M Estruturas para Eventos Ltda.

Leia-se: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço de Locação de Estruturas diversas para atender aos eventos a serem realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico nº 042/2019

Processo: 34.340/2019

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Mega Stands Ltda

Objeto:  O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento em 30/11/2021, nos termos do §1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e com base no Decreto nº 2689 de 22 de Novembro de 2021, que revogou o Decreto 2440/2020, conforme as justificativas inclusas no expediente às fls. 264/265 dos autos do Processo Administrativo nº 34.340/2019.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 25/11/2021

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e Decreto Municipal 2689/2021

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Luis Paulo Delfino - Mega Stands Ltda.

As demais condições permanecem inalteradas.

Joilson Silva da Cruz

Diretor-Presidente

Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Portaria “P” nº 17 de 01/01/2021