Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 059/2021 - Processo nº 13287/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a contratação de empresa para criação de sistemas de produção eletrônica para automação do Diário Oficial do Município.

Empresas vencedoras valor total: R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais): AUTOPAGE GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA (19321380000194) com o lote: 1 no valor total de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

CORUMBÁ - MS, 16 de dezembro de 2021

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: TOMADA DE PREÇO n.º 13/2021 - Processo Administrativo nº 27685/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ESPECIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarada DESERTA.

Corumbá / MS, 16 de Dezembro de 2021.

Thamiris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: TOMADA DE PREÇO n.º 14/2021 - Processo Administrativo nº 2894/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR REFORMA DO TELHADO, ELÉTRICA E A PINTURA DO MUSEU CASA DE MEMÓRIA DR.GABI, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarada Fracassada.

Corumbá / MS, 16 de Dezembro de 2021.

Thamiris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 008/2021. Processo: 4048/2021. Concorrência nº 002/2021

Contratada: BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - CNPJ: 26.745.816/0001-38.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REORDENAMENTO VIÁRIO DO BINÁRIO NAS VIAS CABRAL E COLOMBO COM IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA VIA COM SERVIÇOS DE REMENDOS PROFUNDOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 120 (Cento e vinte) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 4048/2021 - Concorrência Publica nº. 002/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 15/12/2021.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 33/2021

ÓRGÃO: Fundação de Turismo do Pantanal

OBJETO: aquisição de  veículos tipo caminhonete 0” KM cor branca ano/modelo 21/21, para ser utilizado no Terminal Rodoviário de corumbá de responsabilidade da Fundação de Turismo do Pantanal, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 33/2021 - Processo Administrativo n° 3794/2021 em favor da empresa: 1) BRIZZA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 11.849.722/0001-31, vencedora do certame do objeto citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação

Ordenador de Despesas: Elisangela Sienna da Costa Oliva - Diretora Presidente

Corumbá-MS, 15 de dezembro de 2021.

Aviso de Segunda Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a repetição da Licitação: Pregão Eletrônico nº 78/2021 - Processo nº 10.799/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação compulsória e serviços de remoção para internação compulsória, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Recebimento das propostas: do dia 20/12/2021, às 08h00

ao dia 30/12/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 30/12/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 16 de dezembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Processo nº 15386/2020

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a aquisição de material de coletes balísticos do tipo MULTI AMEAÇAS nível III A, e nível de proteção II, contra ataques de objetos e ou instrumentos pontiagudos(SPIKE).

Item deserto: 1

CORUMBÁ - MS, 16 de dezembro de 2021

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 01/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.910/2021.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CARVALHO E IMADA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.187.164/0001-81.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a aquisição de material de consumo - gelo triturado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e suas unidades administrativas, no período de 03 (três) meses.

VIGÊNCIA: Vigência de até 03(três) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 1.699,00 (Hum mil seiscentos e noventa e nove reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2637 - BLOCO GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega dos materiais de consumo deverá acontecer imediatamente, após o recebimento da autorização de fornecimento e o quantitativo será de acordo com as necessidades, solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. No momento da solicitação a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania informará os locais e horário para a entrega dos materiais de consumo.

Corumbá, MS. 01 de dezembro  2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marissol Leal de Jesus- Carvalho e Imada Ltda Me.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.463/2021.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa FARID A. H. M. MUSTAFA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a aquisição de material de consumo - Gás GLP P13 e Água Mineral, 500 ml, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e suas unidades administrativas, pelo período de 03 (três) meses.

VIGÊNCIA: Vigência de até 03(três) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 10.677,00 (Dez mil seiscentos  e setenta e sete reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0103.2637 - BLOCO GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega dos materiais de consumo deverá acontecer imediatamente, após o recebimento da autorização de fornecimento e o quantitativo será de acordo com as necessidades, solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. No momento da solicitação a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania informará os locais e horário para a entrega dos materiais de consumo.

Corumbá, MS. 01 de dezembro 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa.

Extrato do Contrato n° 013/2021/FUNEC - Processo Administrativo 26.980/2021.

Pregão Eletrônico nº 114/2021- Processo nº 26.890/2021 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃOES. CNPJ: 33.278.747/0001-65.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos esportivos, com pagamento de premiações, arbitragem, seguro dos atletas, chancelas e homologação junto às federações, para auxiliar o EVENTO "ECO PANTANAL EXTREMO 2021 - JOGOS DE AVENTURA" a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá-MS.

VALOR: O valor Global do presente contrato é de R$ 186.583,95 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução ocorrerá conforme cronograma do evento, que deverá ser informado com até 05 (cinco) dias de antecedência, e após a autorização de fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 06/12/2021.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Francisco Vieira Neto - FRV Soluções Ambientais, Serviços De Engenharia E Locações.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 03/2021 - Pe 120/2021

Processo: 29345/2021

Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo JOILSON SILVA DA CRUZ, e a empresa IVAN MATSUNAGA EIRELI - CNPJ: 08.322.410/0001-60, por seu respectivo representante legal.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa habilitada para realização de show pirotécnico, baixo ruído, no encerramento de grandes eventos do calendário oficial do município de Corumbá..

Valores Registrados: VAN MATSUNAGA EIRELI - CNPJ: 08.322.410/0001-60, valor total do item 1 de R$ 74.500,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 16/12/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo JOILSON SILVA DA CRUZ, e a empresa IVAN MATSUNAGA EIRELI - CNPJ: 08.322.410/0001-60, por seu respectivo representante legal.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 053/2021- SMASC.

Processo nº 4.514/2021 - Tomada de Preço nº 008/2021

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.036.465/0001-68

Objeto: Contratação de empresa para realização de reparos e pinturas no imóvel, localizado na Rua Antônio Maria Coelho N. 1000, Centro, onde funciona a casa dos conselhos no Município De Corumbá (MS).

Valor Global: R$ 40.281,83 (quarenta mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos).

Vigência: 04(quatro) meses.        

Dotação Orçamentária:

42.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

42.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

08.244.0103.2660 - Gestão e Integração das Políticas Sociais

33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de bens imóveis

Data da Assinatura: 25/11/2021

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Amanda Cristiane Balanciere Iunes - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa - LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, através da Secretaria Municipal da Saúde, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Rogério dos Santos Leite,

RESOLVE: Cancelar os itens 07, 16, 23, 26, 31, 33, 49, 51, 55, 75, 77, 78, 83, 84, 85, 86, 88 e 94 do processo n. 30295/2019, Pregão Eletrônico n. 47/2020, ata de registro de preço n. 001/2021 do fornecedor CARVALHO & IMADA LTDA, conforme descriminado abaixo, nos termos da Lei Federal 8.666/1993, bem como da lei 10.520/2002, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O Decreto n. 2.298/2020 dispõe em seu artigo 24, § 1º, Inciso III, que: “III- não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação do item ou do lote ou de toda a ARP, conforme o caso, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

DO OBJETO:A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e ferramentas para utilização nos serviços e manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde deste município :Corumbá/MS.

DOS FORNECEDORES E DOS ITENS DO DISTRATRO: CARVALHO & IMADA, inscrita no CNPJ sob n. 17.182.696/0001-17, com sede na Rua Antônio Maria Coelho, 653, Centro, Corumbá/MS - Cep. 79.301-001.

DO PRODUTO - PREÇO, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 07 - ARGAMASSA SACO; Quantidade: 05 saca; Valor Unitário: R$ 24,60; Valor Total: R$ 123,00;16 - CAIXA STOP SOBREPOR PARA 2 DISJUNTORES; Quantidade: 10 und.; Valor Unitário: R$ 83,98; Valor Total: R$ 839,80;23 - CIMENTO BRANCO; Quantidade: 01 saco; Valor Unitário: R$ 5,58; Valor Total: R$ 5,58;26 - COLA PLÁSTICA; Quantidade: 10 und.; Valor Unitário: R$ 18,00; Valor Total: R$ 180,00; 31 - DOBRADIÇA DE 2,5; Quantidade: 10 und.; Valor Unitário: R$ 36,88; Valor Total: R$ 368,80; 33 - FECHADURA COM MAÇANETA CILINDRICA; Quantidade: 10 und.; Valor Unitário: R$ 46,64; Valor Total: R$ 466,40; 49 - LONA PLÁSTICA PRETA; Quantidade: 1 und.; Valor Unitário: R$ 196,55; Valor Total: R$ 196,55; 51 - MADEIRITE 10MM; Quantidade: 01 pç.; Valor Unitário: R$ 76,65; Valor Total: R$ 76,65; 55 - PARAFUSO PARA FIXAÇÃO SANITÁRIA; Quantidade: 40 und.; Valor Unitário: R$ 3,91; Valor Total: R$ 156,40; 75 - SILICONE USO GERAL; Quantidade: 1 und.; Valor Unitário: R$ 16,07; Valor Total: R$ 16,07;77 - TEE 90º 20MM; Quantidade: 50 und.; Valor Unitário: R$ 1,65; Valor Total: R$ 82,50;78 - TEE 90º 25MM; Quantidade: 50 und.; Valor Unitário: R$ 2,62; Valor Total: R$ 131,00;83 - TINTA LATEX ACRÍLICO AREIA 18 LITROS; Quantidade: 01 lata; Valor Unitário: R$ 160,49; Valor Total: R$ 160,49;

84 - TOMADA DE SOBREPOR 10A 250V; Quantidade: 50 und.; Valor Unitário: R$ 7,91; Valor Total: R$ 395,50;85 - TOMADA DE SOBREPOR 20A; Quantidade: 50 und.; Valor Unitário: R$ 13,95; Valor Total: R$ 697,50;86 - TOMADA 250V; Quantidade: 50 und.; Valor Unitário: R$ 10,22; Valor Total: R$ 511,00;88 - TORNEIRA CONFECCIONADA EM PVC 1/2; Quantidade: 25 und.; Valor Unitário: R$ 12,00; Valor Total: R$ 300,00;94 - VÁLVULA PARA PIA INOX DE 3 ½”; Quantidade: 30 und.; Valor Unitário: R$ 10,34; Valor Total: R$ 310,20;

DO EFEITO DO CANCELAMENTO: O presente instrumento tem seu efeito a partir da sua assinatura e é firmado em caráter de expressa irrevogabilidade e irretratabilidade não cabendo as partes o direito de arrependimento ou desistência.

Data: 08/12/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde