Extrato do Contrato Administrativo nº 13/2021 - SISP

Processo nº 2.525/2021 - Pregão Eletrônico nº 55/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente (prego, carrinho de mão, pá e outros) para a equipe de limpeza de galerias e equipe da oficina da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor Global: R$ 7.358,25  (Sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).

Vigência: 12 (doze) meses         

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.01.01.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.30.00 - Material de Consumo

1553 - Ficha Orçamentária

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

1566 - Ficha Orçamentária

0100 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 14/10/2021

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sra. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá - SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo nº 14/2021 - SISP

Processo nº 510/2021 - Pregão Eletrônico nº 46/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais de construção  para atender as necessidades da equipe de manutenção de manilhas/galerias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor Global: R$ 51.717,32 (Cinquenta e um mil, setecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos)

Vigência: 06 (seis) meses           

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.01.01.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.30.00 - Material de Consumo

1553 - Ficha Orçamentária

0100 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 14/10/2021

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sra. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá - SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-EPP.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 013/2020. SISP - Processo: 9329/2020. Objeto: Serviços de construção de nova edificação, para abrigar o setor de apoio administrativo, do cemitério do Assentamento Taquaral, área rural, no município de Corumbá-MS. Contratada: NSX SERVIÇOS LTDA - ME.

O município de Corumbá/MS, declara a paralisação da vigência e execução contratual.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa ás fls. 697/701, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 19/11/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 14/2021 - Processo nº 2894/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR REFORMA DO TELHADO, ELÉTRICA E A PINTURA DO MUSSEU CASA DE MEMÓRIA DR. GABI, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 09 de dezembro de 2021, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 22 de Novembro de 2021.

(a) Thamiris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 15/2021 - Processo nº 22364/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO POPULAR DE CULTURA ESPORTE E LAZER NAÇÃO GUATÓ, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 09 de dezembro de 2021, às 10:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 22 de Novembro de 2021.

(a) Thamiris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 08/2016 - Processo nº 37.640/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde e Izabel Cristina Barros de Moura.

Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração dos dados bancários, da LOCATÁRIA, onde os pagamentos decorrentes do aluguel deste contrato serão realizados diretamente na conta de titularidade de IZABEL CRISTINA BARROS DE MOURA, junto ao Banco Pag Bank, Agência 0001, Conta 26633420-0.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo terá vigência inicial na data de sua assinatura.

As partes ratificam e mantem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/11/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Izabel Cristina Barros de Moura.

10º TERMO DE APOSTILA

Processo - 4.432/2012. Contrato Administrativo - 05/2012. Objeto - Locação de Imóvel localizada à Rua Edú Rocha, nº 1225, bairro Aeroporto, nesta cidade de Corumbá-MS. Contratada: ELIANE SILVA TAVARES

Pelo presente instrumento de 10º Apostilamento contratual, o Município de Corumbáq (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, nos autos processo Administrativo, resolve apostilar o Contrato Administrativo acima referenciado, com fulcro nas disposições do art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com base nas atualizações a respeito do Órgão Responsável, Locação de imóvel nº 05/2012, faz-se o registro do que, em decorrência da Lei Complementar nº 269, de 16 de dezembro de 2020, que alterou a estrutura dos órgão deste Executivo municipal, o referido instrumento passa a ter as seguintes alterações:

Onde se lê “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos”.

Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de Identidade Civil RG nº 63973 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o nº 750.736.417-87, residente e domiciliado à Rua Dom Aquino Corrêa, nº 711, bairro Centro, nesta cidade de Corumbá/MS.

A Dotação Orçamentária, constante da Cláusula Quinta do Contrato, passa a ser a seguinte:

43.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

43.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

43.10.15.452.0101.5.659 - Projetos e Estudos do Planejamento Estratégico

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2428 - Ficha Orçamentária

Fonte de Recurso - 100.000

Data da Assinatura: 22/11/2021.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Projetos Estratégicos.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 66/2021 - Processo nº 17748 /2021

Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (fubá, macarrão, biscoito e outros) para atender a alimentação escolar da REME nas modalidades Pré-escola, Ensino Fundamental I e II, EJA e ENAE, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com o lote: 11 no valor total de R$17.100,00 (dezessete mil e cem reais).

Itens fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13 e 14

CORUMBÁ /MS 19 de novembro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 73/2021.

Pregão Eletrônico nº 19/2021

Processo nº 26.673/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Objeto: aquisição de aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 27.631,85

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.103.2.680        GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.122.103.2.671        GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

3.3.90.30.09              Material Farmacológico

Data da Assinatura: 04/11/2021.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 74/2021.

Pregão Público Presencial nº 16/2020

Processo nº 26.135/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 16.752.682/0001-29.

Objeto: aquisição de aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 57.700,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.103.2.671        GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

3.3.90.32.00              Material, Bem o Serviço para Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 10/11/2021.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 75/2021.

Pregão Público Eletrônico nº 19/2021

Processo nº 26.670/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: aquisição de aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 47.700,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.103.2.675        GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

3.3.90.32.00              Material, Bem o Serviço para Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 10/11/2021.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 76/2021.

Pregão Público Eletrônico nº 19/2021

Processo nº 26.669/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VILLA MED - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 13.861.454/0001-07.

Objeto: aquisição de aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 57.040,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.103.2.680        GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.122.0103.2.671      GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

3.3.90.30.09              Material farmacológico

3.3.90.32.00              Material, Bem o Serviço para Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 10/11/2021.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa VILLA MED - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 77/2021.

Pregão Público Eletrônico nº 19/2021

Processo nº 26.131/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 02.520.829/0001-40.

Objeto: aquisição de aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 18.000,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2.671      GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

3.3.90.32.00              Material, Bem o Serviço para Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 11/11/2021.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 78/2021.

Pregão Público Presencial nº 16/2020

Processo nº 26.676/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CENTERMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 03.652.030/0001-70.

Objeto: aquisição de aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 97.000,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2.671      GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

3.3.90.32.00              Material, Bem o Serviço para Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 03/11/2021.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CENTERMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Extrato de Termo de Homologação - PE 94/2021       

Processo: 25522/2021.

Partes: Secretaria Municipal De Governo, neste ato representado pelo Sr. Luiz Antônio da Silva e a empresa M C ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medalhas e troféus personalizados, para premiação no Evento Eco Pantanal Extremo 2021-Jogos de Aventura

Valores Registrados:

Item	97455 Código	M C ROCHA EIRELI CNPJ: 35.842.015/0001-81 R ABRICO DO PARA, 229 ******** - CARANDA BOSQUE, CAMPO GRANDE - MS, CEP: 79032-423 Telefone: (67) 9986-2261 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	005.004.061	MEDALHA FUNDIDA, TAMANHO 70 MM, COR PRATA VELHO - PARTICIPAÇÃO. MEDALHA FUNDIDA, TAMANHO 70 MM, COR PRATA VELHO - PARTICIPAÇÃO. MEDALHA DE METAL FEITA EM ZAMAQ (LIGA DE ZINCO, ALUMÍNIO, COBRE E MAGNÉSIO) FORMATO REDONDO, TAMANHO 7 cm X 7cm CM. ESPESSURA DE 04 MM SERÁ FUNDIDA EM ALTO E BAIXO RELEVO O NOME DA COMPETIÇÃO, RESINADO COM TINTA COR DIVERSA QUE SERÁ PERSONALIZADO E RESINADO COM O NOME DO EVENTO E FITA DE CETIN NA COR PADRÃO DO EVENTO. Marca: FENIX	UNID.	1180	10,99	12.968,20
2	005.005.117	TROFÉUS PARA VENCEDORES DAS MODALIDADES TROFÉUS PARA VENCEDORES DAS MODALIDADES: TROFÉU DE METAL FEITO EM ZAMAQ (LIGA DE ZINCO, ALUMÍNIO, COBRE E MAGNÉSIO) FORMATO RETANGULAR, TAMANHO 25cm X 10cm CM. ESPESSURA DE 04 MM SERÁ FUNDIDA EM ALTO E BAIXO RELEVO O NOME DA COMPETIÇÃO, RESINADO COM TINTA COR DIVERSA QUE SERÁ PERSONALIZADO E RESINADO COM O NOME DO EVENTO E BASE DE MADEIRA INVERNASADA. MARATONA AQUÁTICA:- 1º LUGAR- 2º LUGAR- 3º LUGAR- 4º LUGAR-5º LUGAR MTB- 1º LUGAR- 2º LUGAR- 3º LUGAR- 4º LUGAR- 5º LUGAR- 6º LUGAR- 7º LUGAR- 8º LUGAR- 9 LUGAR- 10 LUGAR CANOAGEM:- 1º LUGAR- 2º LUGAR- 3º LUGAR- 4º LUGAR-5º LUGAR STAND UP PADDLE:- 1º LUGAR- 2º LUGAR- 3º LUGAR- 4º LUGAR-5º LUGAR CORRIDA DE TRILHA:- 1º LUGAR- 2º LUGAR- 3º LUGAR- 4º LUGAR-5º LUGAR TIRO PRATICO :- 1º LUGAR- 2º LUGAR- 3º LUGAR- 4º LUGAR-5º LUGAR Marca: FENIX	UNID.	439	49,99	21.945,61
		Total do Proponente				34.913,81

Data da Assinatura: 19/11/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Luiz Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo.