AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO nº 10/2021.

Processo nº 7919/2021.

O Município de Corumbá, através da Gerência Executivo de Licitações - GELIC comunica aos interessados que  a licitação referente à Tomada de Preço nº 10/2021, Processo n.º 7919/2021, objetivando  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA EDIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, foi Suspensa, em virtude de análise de Planilha. Informações Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 19 de novembro de 2021.

(a) Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 12/2021 - Processo nº 24.224/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS. Data da Abertura: 08 de dezembro de 2021, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 19 de Novembro de 2021.

(a) Thamiris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 13/2021 - Processo nº 27685/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 08 de dezembro de 2021, às 10:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 19 de Novembro de 2021.

(a) Thamiris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo: 019/2020. Processo: 17365/2020. Concorrência nº 007/2020

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS.

Pelo presente instrumento de 1º Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Sr. Luiz Fernando Moreira, nos autos do Processo Administrativo nº. 17.365/2020, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover o reajuste contratual, referente ao segundo período (Agosto/2021 a Julho/2022),pelo índice PAVIMENTAÇÃO, da tabela SICRO 2DNIT, no percentual de 15,7197% sobre o saldo contratual, que corresponde ao valor de R$ 1.686.643,79 (Um milhão seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos); conforme cálculo apresentado nas fls. 782-784, realizado pelo Fiscal do Contrato, Eng.º Civil Antônio Gabriel G. V. Freitas, nos termos da Analise Técnica nº. 595/2021 - CGM, de fls. 777-781, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93.

Data da Assinatura: 19/11/2021.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo: 007/2021. Processo: 26160/2019. Concorrência nº 010/2020

Contratada: Marina Dib Buainain Eireli- CNPJ: 07.705.770/0001-89.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de restauro e reforma/adequação do Antigo Armazém da NOB para abrigar novas instalações da Central de Atendimento ao Contribuinte - CAC no Município de Corumbá/MS.

Pelo presente instrumento de 1º Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Sr. Luiz Fernando Moreira, nos autos do Processo Administrativo nº. 26.160/2019, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover o reajuste contratual, referente ao segundo período (Agosto/2021 a Julho/2022),pelo índice Nacional de Custo da Construção - INCC - Coluna 35 da FGV, no percentual de 16,68% correspondendo ao valor de R$ 858.497,72 (Oitocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos); conforme cálculo apresentado nas fls. 1467-1468, realizado pelo fiscal do contrato, Eng.º Civil Marcelo Rodrigues Antunes, nos termos da Analise Técnica nº. 563/2021 - CGM, de fls. 1491-1493, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93.

Data da Assinatura: 19/11/2021.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 117/2021 - Processo nº 7.373/2021.

Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente em geral para atendimento às Unidades Administrativas do Poder Executivo de Corumbá/MS.

Recebimento das propostas: do dia 23/11/2021, às 08h00,

ao dia 03/12/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 03/12/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 19 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 95/2021 - Processo nº 17617/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS , tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1)OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com o lote: 11 no valor total de R$2.139,00 (dois mil e cento e trinta e nove reais).2). SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$2.304,00 (dois mil e trezentos e quatro reais).3). ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇAO LTDA (81618753000167) com o lote: 3 no valor total de R$9.387,00 (nove mil e trezentos e oitenta e sete reais).

Itens desertos: 4, 7, 8, 9, 10, 14, 16 e 17

Itens fracassados: 5, 6, 12, 13 e 15

CORUMBÁ /MS 19 de novembro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Eletronico nº 97/2021 - Processo nº 18224/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE FLUVIAL E TERRESTRE, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES RIBEIRINHAS DE DIFÍCIL ACESSO. O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a licitação supracitada encontra-se SUSPENSA, por tempo indeterminado, em virtude de verificação de possíveis alterações no edital mediante apresentação de peça impugnatória apresentada

Corumbá / MS, 19 de novembro de 2021.

Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 98/2021 - Processo nº 25.521/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender ao Evento Eco Pantanal Extremo 2021-JOGOS de AVENTURA. Empresas vencedoras valor total: R$25.324,00 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais): GENIR JOSE CULAU ME, CNPJ 20.336.644/0001-62 com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$25.324,00 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais).

CORUMBÁ - MS, 19 de novembro de 2021

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO - PREGOEIRO/ EQUIPE DE APOIO.

Extrato do Vigésimo Primeiro termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel N° 066/2006 - Processo n° 50750/2007.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nancy Lima Baptista.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é alterar a titularidade da parte Locadora, que passará a ser a de NL BAPTISTA & FILHOS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.131.710/0001-00, com sede na Rua Arcenia, n° 416, Vila Glocondo Orsi, na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da matrícula atualizada e constante ás fls. 793/797 (frente e verso) do Processo n° 50750/2007 - Dispensa n° 16/2006.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores, assim como o novo diploma das Licitações e Contratos, a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data:04 de Novembro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nancy Lima Baptista

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 057/2021 - Processo nº 11253 /2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA), PARA ATENDER A DEMANDA EMERGENCIAL DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER DR. NICOLAU FRAGELLI, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1)HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (05743288000108) com o lote: 1 no valor total de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais).

CORUMBÁ /MS 19 de novembro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.