PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 18.315/2019. Contrato Administrativo - 011/2021- SEFIN. Contratada: L. I. ALMEIDA DE OLIVEIRA EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. Objeto - Contratação de empresa para execução, manutenção e reparo para sanar os danos e desgastes na estrutura do telhado, como diversas telhas quebradas, ausência de comieiras, calhas entre outros - no paço municipal, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução em 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, para ambos os trechos, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 18.315/2019, Tomada de Preço n° 001/2021. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores. E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03(três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: 17/11/2021.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO /Empresa L. I. ALMEIDA DE OLIVEIRA EIRELI

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 89/2021 - Processo nº 14577/2021

Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para acomodação de palestrantes, instrutores e outros profissionais contratados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses.

Recebimento das Propostas: às 08:00  horas  do  dia  19 de novembro de 2021 ao dia 29 de novembro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 29 de novembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 17 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 113/2021 - Processo nº 16.578/2021

Objeto: aquisição de caixas térmicas para atender as necessidades do serviço municipal de imunização.

Recebimento das propostas: do dia  19/11/2021, às 08h00, ao dia 29/11/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 29/11/2021 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 17 de novembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 72/2021 - Processo nº 14.109/2021

Objeto: aquisição de materiais para procedimentos (curativos), para atender demanda

dos pacientes acompanhados pelo Programa Melhor em Casa) da  Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das Propostas: do dia 19/11/2021 às ao dia 29/11/2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas de 29/11/2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 17 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 108/2021 - Processo nº 18463/2021.

Objeto: Aquisição de mobiliário médico-hospitalar (armário vitrine, banqueta giratória ,berço fawler e outros)  para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal. Recebimento das Propostas: do dia 19/11/2021, às 08:00h, ao dia 29/11/2021, às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 29 de novembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 17 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte de pacientes do município de Corumbá em tratamento fora de domicílio (TFD) no município de Campo Grande., Nº 52/2020 - Processo nº 7.246/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Andreia Araium Pinheiro Eireli - EPP.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 52/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 7.246/2020, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalterados os preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 22 de outubro de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Andreia Araium Pinheiro Eireli - EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.988/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA- EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO:O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados) para atender os serviços que compõem o bloco da proteção social básica e bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I) e da proposta de Preços (Anexo I-A)

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 168.333,84 (Cento e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB

08.244.0103.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - GBF

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais deverá ser em até 10 (dez) dias corridos e de acordo com as necessidades da Secretaria, após o recebimento da autorização de fornecimento. A entrega será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania localizado na rua Delamare n° 598, Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13.30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 16 de Novembro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafa- Siméia A H M Mustafa - EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.984/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.144.274/0001-08.

OBJETO:O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 22.748,86 (Vinte e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB

08.244.0103.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - GBF

08.244.0103.8667- BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais deverá ser em até 10 (dez) dias corridos e de acordo com as necessidades da Secretaria, após o recebimento da autorização de fornecimento. A entrega será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania localizado na rua Delamare n° 598, Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13.30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 12 de Novembro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Mauro Mayer da Silva-Zellitec Comercio de Produtos Eirelli.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 13/2021 - Pe 56/2021

Processo: 15363/2021.

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas CARVALHO & IMADA LTDA - CNPJ: 08.187.164/0001-81, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60 e KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.024.068/0001-67.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (pão, carne, frango e outros) para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender a merenda escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA e ENAE, pelo período de 12 (doze) meses.

Valores Registrados:

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 17/11/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.