Termo de Colaboração nº 028/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal dos Paiaguás - Processo nº 14.563/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2021, para execução do Projeto “Aprendizado de Valor: Cidadania um Lição para a Vida Toda”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 155.828,48 (Cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).

Vigência: 08 (oito) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo.

Data da assinatura: 03 de novembro de 2021.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  REGINALDO FARIA DOS SANTOS -  Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal dos Paiaguás.

Termo de Colaboração nº 029/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Segunda Igreja Batista de Corumbá - Processo nº 14.540/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2021, para execução do Projeto “Instruindo Crianças e Adolescentes para não Remendar Adultos”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 42.025,73 (Quarenta e dois mil, vinte e cinco reais e setenta e três centavos).

Vigência: 11 (onze) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo.

Data da assinatura: 03 de novembro de 2021.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  HEBER DA SILVA SOUZA - Segunda Igreja Batista de Corumbá.