Termo de Fomento nº 001/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico e a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá - LIESCO - Processo nº 22.544/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: A presente parceria tem como objeto o repasse, do FOMENTADOR a FOMENTADA, de recursos financeiros para a realização Projeto “Intercâmbios Carnavalescos”, que tem por finalidade proporcionar ao artista corumbaense momentos de interações in loco, com o modo de preparação do carnaval carioca, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Clásula Quarta - Do recurso financeiro - I - Para execução da atividade prevista neste Termo de Fomento será repassado por parte do fomentador o valor de R$ 59.547,40 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), em parcela única no mês de outubro de 2021, conforme descrito no Plano de Trabalho, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária abaixo descrita e Nota de Empenho nº. 284 de 13 de outubro de 2021.

Vigência: O presente Termo de Fomento terá a vigência de 03 (três) meses, a partir da data da assinatura, conforme prazo previsto no Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.

Data da assinatura: 21 de outubro de 2021.

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Victor Raphael de Almeida - Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá.