Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.265 de 06/10/2021, Pág. 2;

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 17.423/2021, Tomada de Preços nº 07/2021, Contrato 002/2021.

Onde se lê: “CNPJ sob nº 33.534.039/0001-07”

Leia se: “CNPJ sob nº 37.534.039/0001-07”

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Licitação com 1º adendo

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2021 - Processo nº 2421/2021

Objeto: registro de preços para aquisição de cestas básicas para concessão de benefício eventual às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou riscos social.

Recebimento das Propostas: às 08:00 horas do dia 13 de outubro de 2021  ao dia 25 de outubro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 25 de outubro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 07 de outubro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 013/2018 SMS

Processo: 18.636/2017

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Lucélia Reis da Silva ME.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da razão social da empresa Contratada, onde passa a razão social da empresa contratada a ser: TECNOMED ASSITÊNCIA TÉCNICA E COMERCIAL EIRELI - ME.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 06/10/2021

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Lúcelia Reis da Silva ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 025/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021

Processo: 25.761/2018 Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA/OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTADORA DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/REFORMA E READEQUAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PAULO MAISSATO - RUA CIRÍACO FÉLIX DE TOLEDO ESQUINA COM A RUA CEARÁ- NOVA CORUMBÁ, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/DO VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente contrato é de R$ 420.011,12 (quatrocentos e vinte mil, onze reais e doze centavos)/DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde/25.91.10.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família-PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 1.14.040/2.14.040/DOS PRAZOS - EXECUÇÃO: O Prazo para realização dos serviços/obras será de 06 (seis) meses/ VIGÊNCIA: Do Contrato poderá ser de 07 (sete) meses.

Data da Assinatura: 16/09/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2018 SMS

Processo: 7.764/2017

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Lúcelia Reis da Silva ME.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da razão social da empresa Contratada, onde passa a razão social da empresa contratada a ser: TECNOMED ASSITÊNCIA TÉCNICA E COMERCIAL EIRELI - ME.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 06/10/2021

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Lucélia Reis da Silva ME.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.418/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.538.995/0001-07.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais para concessão de benefício eventual á migrantes, população em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB

33.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: O fornecimento dos bilhetes rodoviários deverá acontecer imediatamente, após o recebimento da autorização de fornecimento, pela contratada..

Corumbá, MS. 06 de Outubro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Priscila Consani das Merces Oliveira- Agnus Tour Viagem e Turismo Eireli.

Aviso de Retificação

Retifica-se por incorreção a publicação do Pregão Eletrônico nº 81/2021 Processo n° 4.850/2021, a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.257 de 27/09/2021 Pág. 6, Diário Oficial do Estado Edição n° 10.644 de 28/09/2021 Pág. 164.

Onde se lê: Processo n° 12.671/2021(...)

Leia-se: Processo n° 4.850/2021 (...)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 07 de outubro de  2021.

(a) Emilene Pereira Garcia- Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 84/2021 - Processo nº 18113/2021

Objeto: Solicitação de compra de Aparelho de Vídeo Endoscopia e Colonoscopia para o Cem (Centro de Especialidades Médicas).

Recebimento das Propostas: às 08:00  horas  do  dia  13 de outubro   de  2021  ao dia 28 de outubro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 28 de outubro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 06 de outubro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Licitação: Pregão Eletrônico nº 85/2021 - Processo nº 22.745/2021

Objeto: aquisição de 01 (um) veículos “0” KM, para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Recebimento das propostas: do dia 13/10/2021, às 08h00, ao dia 29/10/2021, às 09h00.

Abertura das Propostas: 29/10/2021 às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 07 de outubro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2021

Acordo de Cooperação nº 003/2021 Processo nº 4369/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Beneficente de Corumbá - ABC.

Do objeto: O presente Acordo tem por objeto designar servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretária Municipal de Saúde, para ocuparem cargos na estrutura organizacional da Associação Beneficente de Corumbá.

Da vigência: O presente termo tem prazo de 12 meses, podendo ser renovado por igual período, e podendo por qualquer das partes e a qualquer tempo, com simples notificação prévia de 30 dias, rescindirem o presente acordo.

Do valor da Dotação Orçamentária: O presente termo não gera qualquer vínculo empregatício ou financeiro entre as partes, sendo simples termo de cooperação, ficando cada uma das partes responsáveis por seus funcionários e despesas decorrentes de suas obrigações.

Data: 28/10/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antonio Pires - Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 06/2021.

Processo: 14614/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Governo, representada por Luiz Antônio da Silva e a empresa L.A.Aquino, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº : 23.342.269/0001-51.

Objeto: contratação de empresa especializada em transporte terrestre para atender o projeto do Programa Social Povo das Águas “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAL E TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS E MATERIAIS, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O PROGRAMA SOCIAL POVO DAS ÁGUAS - ANO 2021.

Valor: R$ 390.667,80.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

27.00 Secretaria Municipal de Governo

27.92 Fundo Municipal de Investimentos Sociais

08.244.0103.4040 Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

3.3.39.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoas Jurídicas.

Data da Assinatura: 30/09/2021.  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Antônio da Silva - Secretario Municipal de Governo e o Sr. Manoel Orlando Coelho da Silva Junior - L.A.Aquino.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 12/2021 - Pe 19/2021

Processo: 16280/2020

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPIT - CNPJ: 32.181.809/0001-53 por seu respectivo representante legal.

Objeto: Aquisição de medicamentos em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS, pelo período de 12 meses.

Valores Registrados:

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 28/09/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPIT - CNPJ: 32.181.809/0001-53 por seu respectivo representante legal.