Termo de Colaboração nº 023/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/Cidade Dom Bosco  - Processo nº 14.574/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2021, para execução do Projeto “Integração”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

Vigência: 08 (oito) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo.

Data da assinatura: 29 de setembro de 2021.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Pe. EDUARDO PEREIRA DE MOURA - Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/Cidade Dom Bosco.

Termo de Colaboração nº 022/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/Cidade Dom Bosco  - Processo nº 11.842/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS 2021 - Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos para criança e adolescente, para execução do projeto “O doce Sonho de Dom Bosco” conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.;

Data da assinatura: 29 de setembro de 2021.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Pe. EDUARDO PEREIRA DE MOURA - Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/Cidade Dom Bosco.