AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 26.740/2020.

Pregão Eletrônico nº 17/2021

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, torna público para conhecimento de todos os interessados, em virtude do declínio da empresa Guara Comercio e Veículos LTDA, que frente ao poder da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica revogado os atos praticados no processo acima mencionado.

Corumbá / MS, 04 de outubro de 2021.

Cesar Freitas Duarte

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 073/2014

Processo: 19.298/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA rep. Locadores

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2021, com reajuste do valor do aluguel mensal, por liberalidade da parte Locadora, com base no IPCA, que passará a ser o de R$2.925,50 (dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), com base nas justificativas constantes às fls. 336 do Processo nº 19.298/2014, de 08/05/2014.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais Cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 24/09/2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA - rep. Locadores.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Gerência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 71/2021, Processo nº 8.904/2021, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura  Municipal de Corumbá motivada na necessidade de readequação no sistema de realização do pregão em sua forma eletronica. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 30 de setembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia-Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Reabertura de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a  reabertura de Licitação  , que será regida pela lei Federal n° 10.520/2002, pelos decretos municipais nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 71/2021 - Processo nº 8.904/2021

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura  Municipal de Corumbá

Recebimento  das   Propostas:  às 08:00  horas  do  dia  05 de  outubro  de 2021  ao  dia

20 de outubro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 10:30 horas do dia 20 de outubro de 2021(horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se disponível na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Especial de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 04 de outubro de 2021.

Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação.

Aviso de Reabertura com 1° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura com 1° adendo da

Licitação- Pregão Eletrônico nº 070/2021 - Processo nº 24.350/2021.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de procedimentos (lâmina, seringa, cateter e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS

Recebimento das propostas: do dia 05/10/2021, às 087h00  ao dia 21/10/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 21/10/2021 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 04 de outubro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.358/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa BAGATOLI COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.053.748/0001-27.

OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender ao convênio celerado entre o Municipal de Corumbá e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 15.368,96 (Quinze mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

44.90.52.00 - MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma integral, no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 03 de setembro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  BAGATOLI COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.878/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.499.939/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender ao convênio n. 902467/2020, celerado entre o Municipal de Corumbá e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, visando proporcionar melhores condições e qualidade de vida, saúde física, mental e social das pessoas idosas residentes no Asilo São José da Velhice Desamparada.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 1.049,00 (Hum mil, quarenta e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

44.90.52.00 - MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma integral, no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 17 de setembro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e M. K. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.005/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os programas da Secretaria Municipal de Assistências e Cidadania.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 8.256,72 (Oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB

08.244.0103.2637- BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA- GBF

08.244.0103.2638 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma ÚNICA, no prazo de até 10 (dez) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS.01 de Outubro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.715/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 64.602.765/0001-60.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão tipo francês, pão doce e pão tipo dog), para atender os serviços do bloco da proteção social básica, o bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, Gestão do Bolsa Família e o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da proposta de preço (anexo II).

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 122.367,60 (Cento e vinte e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB

08.244.0103.2637- BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA- GBF

08.244.0103.2638 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada conforme cronograma emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, contendo os tipos de pães, quantidades, datas horários e locais, concomitantes ao recebimento da autorização de fornecimento pela contratada.

Corumbá, MS. 01 de Outubro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafa- EPP.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 12/2021 - Pe 19/2021

Processo: 16280/2020

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPIT - CNPJ: 32.181.809/0001-53 por seu respectivo representante legal.

Objeto: Aquisição de medicamentos em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS, pelo período de 12 meses.

Valores Registrados:

Item	98509 Código	GUARIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPIT CNPJ: 32.181.809/0001-53 R TEOFILO OTONI, 169 ******** - VILA SERRADINHO, CAMPO GRANDE - MS, CEP: 79104-020 Telefone: (67) 3363-6611 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	004.021.909	ÁCIDO ASCORBICO 100MG/ML - SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA COM 5ML. ÁCIDO ASCORBICO 100MG/ML - SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA COM 5ML. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação e validade estampada na embalagem. Contendo em suas embalagens primária e secundária (caso exista) a expressão. PROIBIDO A VENDA NO COMÉRCIO. Marca: HYPOFARMA	AMP	20000	0,77	15.400,00
		Total do Proponente				15.400,00

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 28/09/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPIT - CNPJ: 32.181.809/0001-53 por seu respectivo representante legal.