QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2020 - SEMED

Processo - 14.134/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação - Soares & Trefzeguer LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 14.134/2019 - Tomada de Preço n° 020/2019.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 22/09/2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Empresa SOARES & TREFZEGUER LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a repetição da abertura da  Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 62/2021 - Processo nº 4.783/2021

Objeto: contratação de serviços de confecção de uniformes (camisa, camiseta, calça) e aquisição de bonés, coturnos, apito, bornal e demais acessórios utilizados para a caracterização dos Agentes de Trânsito e servidores do setor operacional da Agetrat.

Recebimento das propostas: do dia 24/09/2021, às 08h00

ao dia 08/10/2021, às 09h00.

Abertura das Propostas: 08/10/2021 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 22 de setembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Repetição de Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal

Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2021 - Processo nº 3.794/2021

Objeto: aquisição de veículo, do tipo camionete Zero KM para ser utilizada no Terminal Rodoviário de Corumbá-MS de responsabilidade da Fundação de Turismo do Pantanal

Recebimento das propostas: do dia 24/09/2021, às 08h00

ao dia 08/10/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 08/10/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 22 de setembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 77/2021 - Processo nº 13.166/2021

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanente (brinquedos), para  atender as Unidades da Educação Infantil da REME, pelo período de 12 (doze) meses.

Recebimento das Propostas:  ás  08:00  horas  do  dia  27 de  setembro   de  2021  ao dia 07 de outubro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 07 de outubro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 22 de setembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação

Processo nº 905/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos.

A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento/ Gerência de Compras e Licitação, torna público aos interessados a prorrogação da abertura da sessão pública da Licitação Pregão Eletrônico nº 60/2021, objeto: aquisição de equipamentos de proteção individuais (EPIS), para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, marcada para 20/09/2021 às 09:30 horas, fica prorrogada para o dia 09/10/2021 às 09:30 horas (horário de Brasília), em virtude da necessidade de adequação dos itens dispostos na Plataforma do Pregão, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Edital:  O Edital  encontra-se a disposição dos interessados,  na Secretaria Municipal de  Gestão e Planejamento/Gerência de  Compras e Licitação, na Prefeitura  Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo

e-mail: licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 22 de setembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 78/2021 - Processo nº 10.799/2021

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação compulsória e serviços de remoção para internação compulsória, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Recebimento das Propostas:  ás  08:00  horas  do  dia  27 de  setembro   de  2021  ao dia 07 de outubro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 07 de outubro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 22 de setembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.358/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa BAGATOLI COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.053.748/0001-27.

OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender ao convênio celerado entre o Municipal de Corumbá e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 15.368,96 (Quinze mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

44.90.52.00 - MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma integral, no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 03 de setembro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e M. K. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.878/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.499.939/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender ao convênio n. 902467/2020, celerado entre o Municipal de Corumbá e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, visando proporcionar melhores condições e qualidade de vida, saúde física, mental e social das pessoas idosas residentes no Asilo São José da Velhice Desamparada.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 1.049,00 (Hum mil, quarenta e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

44.90.52.00 - MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma integral, no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 17 de setembro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e M. K. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Projetos Estratégicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 17.423/2021, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa de consultoria para Elaboração de Estudos e Projetos Executivos de Infraestrutura Urbana de Pavimentação, Sistema de Drenagem de águas pluviais, Acessibilidade e Sinalização Viária em diversas ruas do Município de Corumbá/MS e no Distrito de Albuquerque, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da da Empresa Schettini Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 37.534.039/0001-07, sendo o valor total de R$ 466.943,85 (quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Data de Assinatura: 17/09/2021.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Projetos Estratégicos.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.247 de 09/09/2021, Pág. 4.

Retifica-se por incorreção referente ao Termo de Apostila da Concorrência n° 03/2019 do Processo nº 9714/2019.

Onde se lê: (...) No percentual de 4,559%.

Leia se: (...) No percentual de 4,5587%.

As demais condições permanecem inalteradas.