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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°01/2019
3° Aditivo ao Contrato 01/2019
PARTES: LAUTHER DA SILVA SERRA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES A CONTAR DE:28/08/2021.
BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.
DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 28/08/2022.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Lauther da Silva Serra.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°78/2018
3° Aditivo ao Contrato 78/2018
PARTES: LUCIA GLORIA JARA DE SOUZA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE: 27/08/2021.
BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.
DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 27/08/2022
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Lúcia Gloria Jara de Souza.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°63/2020
1° Aditivo ao Contrato 63/2020
PARTES: DANILA ABADIA DA CRUZ E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE:26/08/2021
BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.
DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:26/08/2022.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Daniela Abadia da Cruz.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo: 20026/2021
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Michelle Azevedo de Almeida.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina- Médico Plantonista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 5.112,84 (Cinco mil, Cento e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.122.103.2.671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓCIDADÃO Corumbá.
102000/181000- Recurso Orçamentário
1/102- Recurso Financeiro
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.302.103.2.695 -Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PRÓCIDADÃO Corumbá.
114041/131041- Recurso Orçamentário
572/411- Recurso Financeiro
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2021.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Michelle Azevedo de Almeida.