RESOLUÇÃO nº. 015 DE 16 de agosto de 2021

Dispõe sobre a substituição do fiscal do Contrato Administrativo nº 12/2018 firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI EPP

O Secretário Municipal de  Segurança Pública do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 1º, artigo 52 combinado com o inciso II, artigo 71 ambos da Lei Complementar n° 219 de 20 de dezembro de 2017.RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do fiscal  do Contrato Administrativo de Operacionalização  de Sistema de Informatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico  nº 12/2018, Eudimar Lemoel Teixeira Barreto servidor público, matricula nº 3430, o qual será substituído pelo servidor Mauricio de Souza  Spindola matr 6060 para atuar como Fiscal do referido  Contrato Administrativo do periodo de 12/08/2021 a 10/10/2021 .

Art. 2º. O servidor designado será responsável pela , acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo de Operacionalização  de Sistema de Informatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico e contido no Processo nº 27009/2017.

Art. 3º. Estabelece a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar em 12/08/2021

Corumbá-MS, 16 de agosto  de 2021.

CESAR FREITAS DUARTE

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Portaria “P” N°12 de 16/08/2021

RESOLUÇÃO nº. 014 DE 16 de agosto de 2021

Dispõe sobre a substituição do fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2019 firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Empresa S.H. INFORMATICA LTDA.

O Secretário Municipal de  Segurança Pública do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 1º, artigo 52 combinado com o inciso II, artigo 71 ambos da Lei Complementar n° 219 de 20 de dezembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do fiscal  do Contrato Administrativo de Gerenciamento via Internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico com cartão magnético   nº01/19, Eudimar Lemoel Teixeira Barreto servidor público, matricula nº 3430,   o qual será substituído pelo servidor  Mauricio  de Souza Spindola matr. 6060,para atuar como Fiscal do referido  Contrato Administrativo  do período de 12/08/2021 a 10/10/2021.

Art. 2º. O servidor designado será responsável por , acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo de Operacionalização  de Sistema de Informatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico e contido no Processo nº  37775/2018.

Art. 3º. Estabelece a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar em 12/08/2021.

Corumbá-MS, 16 de agosto de 2021

CESAR FREITAS DUARTE

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Portaria “P” N° 12 de 01/01/2021