Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preços n.º 007/2021 - Processo Administrativo nº 17423/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 37.534.039/0001-07, com o valor global de R$ 466.943,85 (quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Corumbá/MS, 24 de Agosto de 2021.

Thamiris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021/SEMED - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ÓLEO, SAL, MILHO E OUTROS)

Processo: 20.039/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (óleo, milho, sal e outros) para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Valor: R$ 1.100,00 (mil e cem reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2593- GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.306.0103.2600- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAEPE

24.92.12.306.0103.2602- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0103.2601- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 10/08/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2020

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO N° 011/2019

VALIDADE: 07/10/2021.

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, através da Secretaria Municipal da Saúde, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Rogério dos Santos Leite,

RESOLVE: Cancelar o item 07 (Banco Longarina 3 Lugares) e 10 (Cadeira Fixa Sem Braços) da Ata de Registro de Preço n° 002/2019 do fornecedor FÁBIO EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA EIRELI e MALLONE COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO EIRELI, conforme descriminado abaixo, nos termos da Lei Federal 8.666/1993, bem como da lei 10.520/2002, em conformidade com o resultado do Pregão Presencial em epígrafe.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O Decreto n. 2.298/2020 dispõe em seu artigo 24, § 1°, Inciso III, que: “III- não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação do item ou do lote ou de toda a ARP, conforme o caso, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município Corumbá/MS.

DOS FORNECEDORES E DOS ITENS DO DISTRATRO: FÁBIO EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n. 20.229.623/0001-14, com sede na Rua Geraldo Agostinho Ramos, 236, Jardim Paulista, Campo Grande/MS - Cep. 79.050-080, e; MALLONE COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n. 00.589.733/0001-03, com sede na Rua Álvaro Brandão, 1555, Jardim Maracanã, Dourados/MS, Cep. 79.833-260.

DO PRODUTO - PREÇO, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

07 - BANCO LONGARINA 3 LUGARES; Quantidade: 285 und.; Valor Unitário: R$

685,00; Valor Total: R$ 195.225,00;

10 - CADEIRA FIXA SEM BRAÇOS; Quantidade: 616 und.; Valor Unitário: R$ 141,00;

Valor Total: R$ 86.856,00;

DO EFEITO DO CANCELAMENTO: O presente instrumento tem seu efeito a partir da sua assinatura e é firmado em caráter de expressa irrevogabilidade e irretratabilidade não cabendo as partes o direito de arrependimento ou desistência.

Data: 24/08/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.878/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender ao convênio n° 902467/2020, celerado entre o Municipal de Corumbá e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, visando proporcionar melhores condições e qualidade de vida, saúde física, mental e social das pessoas idosas residentes no Asilo São José da velhice Desamparada.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 1.750,92 (Mil setecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma integral, no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 23 de agosto de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA EPP.

Extrato do Segundo termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 028/2007 - Processo n° 40.817/2007.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Alfredo Fernandes.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01/08/2021, pactuando que o valor locatício neste período será reajustado pelo percentual de 10%, no importe de R$ 4.987,94 (quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), com base nas justificativas constantes no expediente as fls. 658/659 e despacho da ordenadora de despesa ás fls. 667/668, dos autos n° 40.817/2007, de 17/10/2007..

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo  tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e o novo diploma das Licitações e Contratos, Lei n° 14.133/2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 29 de Julho de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania  e Alfredo Fernandes.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.878/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender ao convênio n° 902467/2020, celerado entre o Municipal de Corumbá e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, visando proporcionar melhores condições e qualidade de vida, saúde física, mental e social das pessoas idosas residentes no Asilo São José da velhice Desamparada.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 1.750,92 (Mil setecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma integral, no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 23 de agosto de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA EPP.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO A EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/15

Processo: 18520/2015

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e ARAL E BACHIR LTDA EPP.

Objeto: Servimo-nos do presente para NOTIFICAR a contratada para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação, acerca do Parecer Jurídico nº 129/2021  nos autos do Processo Administrativo nº 18520/15 fls. 436 à 440, haja vista afronta a Cláusula Oitava do Contrato Administrativo nº 057/2015. Em caso de inércia, será aberto procedimento para apuração e possível aplicação das sanções administrativas/contratuais dispostas na Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 057/2015.

Data assinatura: 29/07/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico o procedimento de adjudicação do credenciamento n° 001/2021, instaurado visando “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL”, deflagrada nos termos do art. 14 §1º da Lei Federal n°. 11.947 de 16 de julho de 2009 e Resolução do Mistério da Educação/FNDE e Conselho Deliberativo n° 26 de 17 de junho de 2013 e Decreto n° 8.293/2014 em conformidade com o Edital de Credenciamento n°. 02/2021 - Processo Administrativo n°. 2.384/2021, declarando adjudicados os produtos abaixo indicados em favor das seguintes associações:

1 - APRAC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DOS ASSENTAMENTOS DE CORUMBÁ - CNPJ n° 06.354.266/0001-19

2 - AUPRAT - ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTOS - CNPJ n° 02.019.131/0001-46

3 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS TAMARINEIRO II E PAIOLZINHO - CNPJ n° 02.165.327/0001-49