AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da GELIC, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preço nº. 07/2021, processo nº 17423/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, a licitante a seguir descrita foi declarada INABILITADA:

1) SCHETTINI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º37.534.039/0001-07.

Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de Recurso.

Corumbá/MS, 10 de Agosto de 2021.

Thamíris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 41/2021

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

OBJETO: contratação de  licença de uso de software para segurança da rede de dados da Prefeitura Municipal De Corumbá, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 41/2021 - Processo Administrativo n° 6965/2021 em favor da empresa: LXTEC INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.505.252/0001-14 vencedora do certame do objeto citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.563 de 06/07/2021 pág. 282 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2201 de 05/07/2021 pág. 01.

Ordenador de Despesas: LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA - SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Corumbá-MS, 12 de agosto de 2021.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 54/2021 - Processo nº 2418/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL À MIGRANTES, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.538.995/0001-07, menor preço em razão da taxa no valor total de R$ 0,01.

CORUMBÁ /MS 12 de Agosto de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Revogação de Chamamento Publico

Chamamento Público nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021.

Objeto: credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos de “clínico geral”, na rede de urgência e emergência -RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU

A Prefeitura Municipal de Corumbá / MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica revogado o edital e os atos posteriores referentes ao Chamamento Público 04/2021 para revisão dos atos administrativos.

Data da Decisão da Revogação: 11 de agosto de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: TOMADA DE PREÇO n.º 006/2021 - Processo Administrativo nº 14450/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO PARA ÁREA DO PARQUE NATURAL DAS PIRAPUTANGAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual foi declarada DESERTA.

Corumbá / MS, 11 de Agosto de 2021.

Thamiris Lemos Franco - Presidente do GELIC.