EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2021/SEMED - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA (LUVA PARA LIMPEZA, ÁLCOOL, MÁSCARA DESCARTÁVEL, ÁGUA SANITÁRIA E OUTROS)

Processo: 18.526/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é o registro de preços para aquisição de materiais de prevenção e segurança (luva para limpeza, álcool, máscara descartável, água sanitária e outros), para as Unidades Escolares atenderem de forma segura e apropriada os alunos, professores e demais funcionários em seu retorno presencial, pelo período de 06(seis) meses.

Valor: R$ 88.250,00 (oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2594- GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2595- APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 30/07/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021/SEMED - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO, CARNE, FRANGO E OUTROS)

Processo: 19.420/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SANTI COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é o Registro de Preços para eventual Aquisição de gêneros alimentícios para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender a merenda escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA e ENAE.

Valor: 892.577,00 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2593- GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.306.0103.2600- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAEPE

24.92.12.306.0103.2602- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0103.2601- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 02/08/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SANTI COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.

EXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2018 SMS

Processo: 7.764/2017

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Lúcelia Reis da Silva ME.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 003/2018, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 7.764/2017, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 22/07/2021

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Lucélia Reis da Silva ME.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 040/2011

Processo: 12.714/2011

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Celso Benedito Torres de Souza.

Objeto: Conforme parecer jurídico n. 526/2021, justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 1507/2021, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento, fica alterada a Cláusula Décima para incluir Parágrafo Único na sua redação, com a seguinte previsão:

“§ Único: O presente contrato poderá ser resolvido, total ou parcialmente, a qualquer tempo, mediante indenização, e independentemente de aviso ou prazo, pelo Município.”

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 02/08/2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Celso Benedito Torres de souza.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 01/2021 - Processo n° 2.384/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Chamada Pública para fins de “Aquisição de gêneros alimentícios do Empreendedor Familiar Rural, visando atender aos Programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para atender a merenda da escola da REME, nas modalidades Pré - Escola, Ensino Fundamental I e II, EJA e ANAE”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações e projetos de vendas as seguintes Associações: 1) APRAC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DOS ASSENTAMENTOS DE CORUMBÁ, inscrita no CNPJ n° 06.354.266/0001-19, no valor total de R$ 542.448,5689, 2) AUPRAT - ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO, inscrita no CNPJ n° 02.019.131/0001-46, no valor total de R$ 177.304,4230 e 03) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADOS RURAIS DOS ASSENTAMENTOS TAMARINEIRO II E PAIOLZINHO, inscrita no CNPJ n° 02.165.327/0001-49 no valor total de R$ 441.628,2105 resultando na habilitação das Associações para a adesão da “Chamada Pública” nº 01/2021 do presente certame.

Corumbá-MS, 04 de Agosto de 2021.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

Extrato da Carta Contrato nº 60/2021/SMS Processo nº 22682/2020 Pregão Presencial nº 66/2020 - Município de Corumbá e a empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 22.803.0328/0001-35.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 05/2021 para aquisição de materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 22682/2020 e o Pregão Presencial nº 66/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.045,50 (mil e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) empenho 1216/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.8672 Enfrentamento da emergência covid-19

3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 22/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 22.803.0328/0001-35.

Extrato da Carta Contrato nº 58/2021/SMS Processo nº 22682/2020 Pregão Presencial nº 66/2020 - Município de Corumbá e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP, CNPJ: nº  24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 03/2021 para aquisição de materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 22682/2020 e o Pregão Presencial nº 66/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais) empenho 1118/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.671 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA/ ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

3.3.90.30.26 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 22/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa  SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP, CNPJ: nº  24.602.765/0001-60.

Extrato da Carta Contrato nº 58/2021/SMS Processo nº 22682/2020 Pregão Presencial nº 66/2020 - Município de Corumbá e a empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 22.803.0328/0001-35.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 05/2021 para aquisição de materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 22682/2020 e o Pregão Presencial nº 66/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e ssesta reais) empenho 1117/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.671 GERENCIAMENTO DAS AÇÕEZ DA ATENÇÃO BÁSICA/ ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

3.3.90.30.26 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa  FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 22.803.0328/0001-35.

Extrato do Contrato n° 20/2021/SEMED

Processo nº 1.035/2021, Pregão Presencial: 16/2021 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MC ROCHA EIRELI. CNPJ: 35.842.015/0001-81. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o programa nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Para atender a merenda escolar da REME nas modalidades Pré Escola, Ensino Fundamental I e II, EJA e ENAE.

VALOR: R$ 750.351,50 (Setecentos e Cinquenta Mil trezentos e Cinquenta e um Reais e Cinquenta Centavos) Conforme Empenho n° 253/2021.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (Dez) dias a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento emitido pela SEMED.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92 - Fundo Municipal de Educação; 24.00 - Secretaria Municipal de Educação;24.92.12.361.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.306.0103.2600 - Alimentação Escolar - Pré-Escola - PNAEPE; 24.92.12.306.0103.2602 - Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos - PNAEJA; 33.90.30.00 - Material de Consumo

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 30/07/2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa MC Rocha Eireli.