EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Segundo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES./DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto: repassar os valores de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no incremento MAC./DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.103.2691 - Grupo da Atenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar/Recurso Orçamentário: 114.041/Recurso Financeiro: 712.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 09/07/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.158/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto da presente contrato é a aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender a nova instalação da casa de acolhimento institucional do Município de Corumbá-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 13.378,07 (Treze mil trezentos e setenta e oito reais e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:    

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

42.93 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2650 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma integral, no prazo de até 20 (vinte) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 28 de julho  2021

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.158/2020.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa TECNOMED ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.529.400/0001-02.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender a nova instalação da casa de acolhimento institucional do Municipio de Corumbá-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06(seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 16.050,00 (Dezesseis mil e cinquenta reais ).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.244.0103.2650 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma integral, no prazo de até 20 (vinte) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 28 de julho  2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Lucélia Reis da Silva- Tecnomed Assistência Técnica e Comercial Eireli.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.385/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo - Higiene e Limpeza, a fim de preservar o bom atendimento dos serviços continuados nas unidades do bloco da proteção social básica e bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço (anexo I).

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 9.791,28 (Nove mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma única, no prazo de até 10 (dez) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 28 de julho  2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafa.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.384/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto da presente contrato é a aquisição de material de consumo- Higiene e Limpeza, a fim de preservar o bom atendimento dos serviços continuados nas unidades do bloco da proteção social básica e bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço (anexo I).

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 5.205,39 (Cinco mil duzentos e cinco reais e trinta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:    

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma única, no prazo de até 10 (dez) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 28 de julho  2021

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.382/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo- Higiene e Limpeza, a fim de preservar o bom atendimento dos serviços continuados nas unidades do bloco de proteção social básica e bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na Proposta de Preço (anexo I).

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 012 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 9.214,58 (Nove mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma única, no prazo de até 10 (dez) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 28 de julho  2021

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Samir Ziad Dawod Ybrahim- STS Comércio Varejista LTDA-EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.381/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa KARLA KAROLINE FONTES MENESES - MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.937.325/0001-05.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo- Higiene e Limpeza, a fim de preservar o bom atendimento dos serviços continuados nas unidades do bloco de proteção social básica e bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na Proposta de Preço (anexo I).

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 562,12 (Quinhentos e sessenta e dois reais e doze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma única, no prazo de até 10 (dez) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 28 de julho  2021

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Karla Karoline Fontes Meneses MEI.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.386/2021.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CARVALHO E IMADA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.187.164/0001-81.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo - Higiene e Limpeza, a fim de preservar o bom atendimento dos serviços continuados nas unidades do bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço (anexo I).

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06(seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 2.837,46 (Dois mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos ).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma única, no prazo de até 10 (dez) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 28 de julho  2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marissol Leal de Jesus- Carvalho e Imada Ltda Me.

Extrato do Vigésimo termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 058/2007 - Processo n° 30.987/2007.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Instituto de Jesus Adolescente.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/08/2021, mantendo o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 2.796,62 (Dois mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), com base nas justificativas constantes no expediente ás fls 716/717 dos autos n. 30.987/2007.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo  tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 30 de Julho de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania  e Instituto de Jesus Adolescente.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.381/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa KARLA KAROLINE FONTES MENESES - MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.937.325/0001-05.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo- Higiene e Limpeza, a fim de preservar o bom atendimento dos serviços continuados nas unidades do bloco de proteção social básica e bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na Proposta de Preço (anexo I).

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 562,12 (Quinhentos e sessenta e dois reais e doze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma única, no prazo de até 10 (dez) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 03 de agosto 2021

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Karla Karoline Fontes Meneses MEI.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.765/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.646.927/0001-45.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo e permanente para atender os serviços que compõem o bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, no enfrentamento da situação de emergência em saúde pública causada pela COVID-19.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma integral, no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 03 de agosto de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Capilé Comércio e Tecnologia Eireli - EPP.