PORTARIA Nº 009, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a ANULAÇÃO da publicação do Edital nº 005/2021 - FCPH - Prêmio Artesania Temática.

O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 71, III da Lei Complementar n° 219, de 20 de dezembro de 2017 e,

CONSIDERANDO o erro cometido pela equipe técnica no ato de numerar o Edital do Prêmio Artesania Temática.

CONSIDERANDO a possibilidade de correção através da republicação do Edital com a alteração para o número correto, para evitar erros posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito, por erro de numeração, o ‘Edital nº 005/2021 - FCPH - Prêmio Artesania Temática’, publicado na edição nº 2.218 do Diário Oficial do Município, em 28 de julho de 2021, páginas 51 e 52.

Art. 2º Ratificar a versão do edital de premiação Artesania Temática, publicada na edição nº 2.219 do Diário Oficial do Município como ‘Edital nº 007/2021 - FCPH’, em 29 de julho de 2021, páginas 23 e 24, em substituição ao citado no artigo primeiro desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.

Corumbá-MS, 02 de agosto de 2021.

Joilson Silva da Cruz

Diretor-Presidente

Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá