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1º TERMO DE APOSTILA

Processo - 9.835/2019. Contrato Administrativo - 001/2020. Objeto - Prestação De Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC de implantação, migração e treinamento com hospedagem e suporte assistido por 12 (doze) meses do software de cadastro de interesse em programa habitacional para a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos. Contratada: AGILE TECNOLOGIS E CONSULTORIA LTDA-ME.

A Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93 a devida Transformação e atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Nona do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC de implantação, migração e treinamento com hospedagem e suporte assistido por 12 (doze) meses do software de cadastro de interesse em programa habitacional para a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos de Corumbá-MS, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 277, de 30 de junho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº 269/2020, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 272/2021, que dispões sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê “por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e de Projetos e de Projetos Estratégicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos”.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Planejamento e de Projetos Estratégicos Estratégicos para Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos, conforme Art. 8º, Inciso I, Alínea “b”:

43.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

43.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRAJETOS ESTRATÉGICOS

43.10.16.482.0103.5.658 - Planejamento e Projetos das Políticas de Desenvolvimento Habitacional

33.90.40.00 - Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação

Ficha - 2460

Fonte de Recurso - 100.000

Data da Assinatura: 19/07/2021.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Projetos Estratégicos.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 54/2021 - Processo nº 2.418/2021

Objeto: contratação de agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais para concessão de benefício eventual à migrantes, população em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

Recebimento das propostas: do dia 30/07/2021, às 08h00, ao dia 12/08/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 12/08/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 28 de julho de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Concessão de Transporte Coletivo Urbano e Rural de n° 01/2014 - Processo n° 21.035/2014.

Partes: Município de Corumbá e a Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT e a empresa Viação Cidade Corumbá Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica autorizado pelo Município de Corumbá a concessão de subsídio tarifário em favor da concessionária de transporte público coletivo urbano e rural, VIAÇÃO CIDADE CORUMBÁ LTDA no valor de R$ 954.669,68 (novecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), relativo aos meses de junho, julho e agosto de 2020, como forma de restabelecer administrativamente o reequilíbrio econômico e financeiro do Contrato Administrativo de nº 01/2014, considerando os impactos causados pela pandemia do Novo Coronavírus, caracterizador de fato imprevisível, de natureza extracontratual, conforme os documentos juntados aos autos do processo administrativo de nº 21.035/2014 (fls. 2.131/2.360), com base no Contrato Administrativo nº 01/2014, nos artigos 4º e 5º da Lei Complementar Municipal n° 187/2015, na Lei n° 8.987/1995, na Lei n° 12.587/2012 e na Lei Municipal n° 2.776/2021.

Cláusula Segunda: O subsídio tarifário descrito na cláusula anterior será pago de forma parcelada, da seguinte forma: 1ª parcela no montante de R$ 341.671,00 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e um reais) referente ao mês de junho de 2020; o valor remanescente de R$ 612.998,68 (seiscentos e doze mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) concernente às competências de julho e agosto do ano de 2020, em 03 (três) parcelas, a serem pagas na vigência da Lei Municipal n° 2.276/2021, conforme fluxo de caixa disponibilidade financeira, tudo, mediante a emissão de nota fiscal. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá-MS, 28 de julho de 2021.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, LÚCIO ANDRÉ MESSIAS DE BARROS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-AGETRAT e a empresa VIAÇÃO CIDADE CORUMBÁ LTDA.

Extrato do Termo de Fomento nº 04/2021 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá -  Processo nº 1038/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, referente ao Projeto “Valorizando Vidas 2021”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 28/07/2021

Assina: Luiz Antônio da Silva - Secretario Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Sabina Acosta Costa - Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá.

Extrato do Termo de Fomento nº 06/2021 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o Instituto Moinho Cultural - Sul Americano -  Processo nº 12596/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Instituto Moinho Cultural - Sul Americano, referente ao Projeto “Núcleo de Literatura do Moinho Cultural 2021”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 157.111,37 (cento e cinquenta e sete mil cento e onze reais e trinta e sete centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 26/07/2021

Assina: Luiz Antônio da Silva - Secretario Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Marcia Raquel Rolon - Instituto Moinho Cultural - Sul Americano.

EXTRATO 3° PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO

ATA DE REGISTRO N° 01/2020

PROCESSO N° 9.083/2020

PREGÃO N° 07/2020

OBJETO: A presente Ata tem por objeto a aquisição de material de consumo gêneros alimentícios não perecíveis (achocolatado, açúcar, biscoito e outros) para atender os programas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, pelo período de 12 meses, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 07/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DESPACHO: O município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em atendimento ao §2° do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços abaixo registrados na referida ATA.

DATA DE ASSINATURA: 20/10/2020

EMPRESA: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA- EPP

9

Bala mastigável de diversos sabores sortidos acondicionados e embalagem original do fabricante contendo no mínimo 700 grs, com dados do fabricante, informação nutricional, data de fabricação e validade estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

PACOT.

668

5,99

4.001,32

25

CHOCOLATE EM PÓ - Em pó, solúvel, com 33 a 50% de cacau. Acondicionado em embalagem de 500g, contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

UNID.

200

7,90

1.580,00

44

Fermento químico- Em pó, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem contendo 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

UNID.

554

1,80

997,20

54

LEITE EM PÓ solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado, seco , solto, coloração branca; não deve apresentar cor alaranjada ou amarela forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou esverdeadas(mofo), acondicionado em embalagem de 400 gramas, original do fabricante contendo informações nutricionais, ingredientes, dados do fabricante, data de fabricação e validade estampados n rótulo ou no corpo da embalagem. Se em lata esta não deve estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter perfurações, principalmente nas emendas; não deve soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não deve apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. De 1ª qualidade.

PACOT.

1680

10,44

17.539,20

56

LEITE Líquido, integral, pasteurizado, longa vida, embalagem tipo tetrapak, com no mínimo 01 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

UNID.

580

4,30

2.494,00

57

Louro em folhas bem desenvolvidas, uniformes, novas, acondicionadas e m embalagem plástica originalmente pelo fabricante, contendo no mínimo 10 gr., com informações produto, indicação de uso, data de fabricação e prazo de validades estampado na embalagem

PACOT

68

1,99

135,32

63

Melhorador de farinha pra pão, acondicionado em embalagem plástica com 300g, contendo informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação e vencimento estampado no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1º qualidade

UNID.

10

18,70

187,00

66

MILHO VERDE, em conserva, lata com aproximadamente 200 gramas, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de vencimento. No caso de lata, não devem estar amassadas, enferrujadas e estufadas, não devem conter perfurações, principalmente nas costuras, não devem soltar ar com cheiro de azedo ou podre quando abertos, não deve apresentar manchas escuras e ferrugem na parte interna, de 1ª qualidade.

UNID.

1404

2,40

3.369,60

77

Doce tipo rapadurinha simples, 100% natural, sem mistura, industrializado, embalados originalmente pelo fabricante em plásticos individuais, acondicionado em caixa com no mínimo 50 unidades, contendo identificação do fabricante, dados do produto, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade,  peso líquido, estampados no corpo da embalagem.

CX

322

15,00

4.830,00

83

SUCO DE FRUTA EM PÓ - 10G - PACOTE COM 15 UNID - SUCO em pó, já adoçado, com rendimento de 1 litro, acondicionado em embalagem de 10 a 15gramas, diversos sabores, com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado no corpo da embalagem, de 1ª qualidade com pacotes com 15 unidades.

PACOT.

612

7,00

4.284,00

85

Vinagre de vinho, tinto , acondicionado em embalagem plástica original do fabricante com no mínimo 750ml, com especificação dos ingredientes informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação e vencimento estampado no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1º qualidade.

FR

276

3,80

1.048,80

EMPRESA: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

17

Canela em pó, embalagem contendo no mínimo 10g, com identificação do produto, data de fabricação, dados do fabricante, indicação de uso estampados no corpo da embalagem, de 1º qualidade.

PACOT.

90

0,89

80,10

19

Cereja em calda, acondicionado em embalagem contendo pelo menos 190 g (peso drenado), apresentando especificações dos ingredientes, informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação e vencimento estampado no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1º qualidade.

UNID.

100

15,66

1566,00

24

INGREDIENTES: AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, MANTEIGA DE CACAU, GORDURA VEGETAL, SORO DE LEITE

EM PÓ, EMULSIFICANTES LECITINA DE SOJA (322) E POLI RICINOLEATO DE POLIGLICER.

KG.

220

19,356

4.258,32

30

Corante alimentício em gel, apresentando cores diversas, em embalagem de 25gr, contendo informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação e vencimento estampado no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1º qualidade.

UNID.

40

6,75

270,00

40

FARINHA DE TRIGO INTEGRAL - primeira qualidade acondicionada em embalagem de 1kg, confeccionada em embalagem de papel plastico original do fabricante, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e prazo de validade.Não deve apresentar manchas de cor escura (mofo).

KG.

50

5,00

250,00

46

Frutas cristalizadas de 1ª qualidade, cortadas em pedaços, acondicionadas originalmente pelo fabricante em embalagem contendo no mínimo 1 kg, com identificação do produto, informações nutricionais, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido, estampado no corpo da embalagem.

KG.

50

54,88

2.744,00

59

MACARRÃO, Tipo Lasanha, com ovos, acondicionado em embalagem original do fabricante contendo no mínimo 500gr, não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo, não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

PACOT.

48

4,90

235,20

75

Pirulito diversos sabores, acondicionado em embalagem original do fabricante contendo aproximadamente 50 unidades de 15 gramas cada, com dados de identificação do produto, informação nutricional, dados do fabricante, data de fabicação e validade estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

PACOT.

322

5,89

1.896,58

EMPRESA: M C ROCHA EIRELI

60

Macarrão, Tipo espaguete, com ovos. Acondicionado em embalagem de no mínimo 500gr, Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo), não devem estar com cheiro de mofo, não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos, devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade

KG.

600

3,20

1.920,00

78

REFRIGERANTE - À base de água gaseificada, com aroma natural, sabor suave,embalado originalmente pelo fabricante em garrafas plásticas contendo aproximadamente 237ml, novas, sem sinais de perfurações, contendo 12 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade , responsabilidade técnica e capacidade, de 1ª qualidade.

DUZIA

250

12,90

3.225,00

EMPRESA: ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

1

ACHOCOLATADO - em pó, instantâneo, tradicional, fabricado á base de Açúcar, cacau, extrato de malte, sal, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, vitaminas (A, B1, B2, B6, C, D3, e PP), estabilizante, lecitina de soja e aromatizantes, contém glútem, embalagem de papelão, lata ou propipropileno original do fabricante contendo no mínimo 400g . Se em lata, esta não apresentar ferrugem, amassadura com especificação dos ingredientes, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, estampados no corpo da embalagem.

UNID.

672

2,60

1.747,20

4

Açúcar, refinado, branco, composto com sacarose de cana de açúcar, glucose, frutose e sais minerais, embalagem de polipropileno transparente com no mínimo 1kg, aspecto granuloso fino, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, embalado originalmente pelo fabricante, com informações nutricionais, dados  do fabricante, especificação do produto , data de fabricação e de validade, estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade

KG.

546

2,49

1.359,54

20

Chá mate torrado com aspecto fino, contendo no mínimo 200g, com especificação dos ingredientes informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação e vencimento estampado no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

UNID.

1960

2,00

3.900,00

22

CHOCOLATE EM BARRA - MEIO AMARGO - INGREDIENTES: AÇÚCAR, LICOR CACAU, MANTEIGA DE CACAU, LEITE EM PÓ, GORDURA VEGETAL, EMULSIFICANTES LECITINA DE SOJA E RICINOLEATO DE GLICERILA E AROMATIZANTE. CONTENDO 1 KG.

UNID.

60

18,25

1.095,00

26

CHOCOLATE Granulado crocante feito com Acúcar, cacau em pó, amido, glucose em pó, gordura vegetal hidrogenada, farinha de soja, xarope de glicose, açúcar invertido, antiumectante talco, estabilizante lecitina de soja, aroma natural de baunilha. Embalados originalmente pelo fabricante em pacotes plásticos com aproximadamente 200 grs, com data de fabricação, nome do fabricante, data de validade ou prazo de validade na embalagem, de 1ª qualidade.

PACOT.

390

2,90

1.131,00

28

CÔCO RALADO puro, fabricado com polpa de coco parcialmente desengordurada , desidratada, conservador INS 223, sem glútem, acondicionado em embalagem de polipropilento transparente ou plástico, original de fábrica, com peso de 100g contendo no corpo da embalagem identificação do fabricante, produto e ingredientes que o compõe, marca do fabricante, data de fabricação, embalagem, orientações de uso, estocagem, prazo de validade e peso líquido, de 1ª qualidade.

UNID.

482

2,20

1.060,40

29

Condimento regional de aspecto pó fino, homogêneo, de Cor vermelho intensa, Características Adicionais: com cheiro e sabor próprios, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, original do fabricante, contendo informações nutricionais, indicação de uso, dados do produto, identificação do fabricante, data de fabricação e validade, peso líquido impressos no corpo da embalagem, acondicionados em embalagem com no mínimo 500 gs. De 1ª qualidade.

PACOT.

44

3,50

154,00

32

CREME DE LEITE - confeccionado  com espessantes: celulose microcristalina, carboximetilcelulose e carragena, leite em pó desnatado e estabilizante: citrato de sódio.

embalado originalmente pelo fabricante em caixas tetra pak contendo no mínimo 200g cada, contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação e vencimento.

UNID.

1872

2,10

3.931,20

35

Ervilha em conserva, reidratada, embalada originalmente pelo fabricante em latas com no mínimo 200g,  contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de fabricação e validade, especificação dos ingredientes, de 1º qualidade,

LATA

888

2,15

1.909,20

36

Essência líquida composta por água, álcool etílico, corante caramelo e aromatizante de baunilha, embalado originalmente pelo fabricante em frasco de plástico resistente contendo no mínimo 30ml, com dados do fabricante, informações nutricionais, indicação de uso, dados do produto, data de fabricação e validade, peso líquido, estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

FR

35

3,50

122,50

41

Farinha de trigo de primeira qualidade, especial, aspecto fino, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos, com especificação dos ingredientes, com data de fabricação e validade, dados do fabricante, informação nutricional, estampados no corpo da embalagem, embalado originalmente pelo fabricante em pacotes contendo no mínimo 1 kg,  de 1ª qualidade.

KG

1450

2,90

4.205,00

45

Flocos de milho pré cozido tradicional,  próprio para confecção de polenta, acondicionado em embalagem de 500g, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento. Devem estar bem solto e seco no pacote, devem apresentar cor amarela uniforme, não deve ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo.

PACOT.

62

3,00

186,00

51

Xarope de Groselha, 100% puro, acondicionado em embalagem de vidro ou plástico contendo no mínimo 900ml, com identificação do produto, informação nutricional , data de fabricação e validade, dados do fabricante estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1° qualidade.

UNID.

504

5,00

2.520,00

52

LEITE CONDENSADO, acondicionado pelo fabricante em lata contendo 395g, com especificação dos ingredientes, informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação e vencimento estampado no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1º qualidade.

UNID.

1968

3,40

6.691,20

58

MACARRÃO PARAFUSO c/ sêmola, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente ou caixas de papel resistente original de fábrica com 500g, isento de fungos ou parasitas, livre de fragmentos estranhos, com especificação  dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento, estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

UNID.

440

2,25

990,00

61

MAIONESE, acondicionada em embalagem de 500 gr, embalada originalmente pelo fabricante, especificação dos ingredientes, informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação e vencimento estampado no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1º qualidade.

POTE

396

3,20

1.267,20

64

Milho de canjica - sem pele, branco de primeira qualidade, acondicionado em embalagem de polipropileno, original do fabricante, contendo 500g, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, com data de fabricação e vencimento, informações nutricionais, dados do fabricante estampados no rótulo ou no corpo da embalagem. Pacote de 500g.

PACOT.

400

2,50

1.000,00

79

REFRIGERANTE, À base de água gaseificada, com aroma natural, sabor suave, pacotes contendo 6 garrafas tipo Pet plástica, contendo 2 litros cada, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

PACOT.

448

20,00

8.960,00

80

Sal refinado iodado p/ consumo domestico,composto de Cloreto de sódio, iodato de potássio. Antiumectantes: ferrocianeto de sódio e alumínio silicato de sódio, embalado originalmente pelo fabricante em sacos plásticos lacrados contendo 1kg. com identificação do produto, informações nutricionais, marca do fabricante , prazo de validade e peso liquido,estampados no corpo da embalagem

KG.

324

1,10

356,40

Extrato de Termo de Homologação - Pe 17/2021

Processo: 26740/2020

Partes: Secretaria Municipal De Segurança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Cesar Duarte Freitas, e a EMPRESA GUARA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 28.832.656/0001-90.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, 0 KM PARA ATENDER A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE ROTINA.

Valores registrados:

Item

14037

Código

GUARA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 28.832.656/0001-90

AV. MINISTRO JOÃO ARINOS, 4701 - CHACARA CACHOEIRA, CAMPO GRANDE - MS, CEP: 79040-335

Telefone: 33484400

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

QTD

Valor Unitário

Valor Total

1

056.001.041

VEICULO TIPO SUV - MODELO 2020 OU SUPERIOR - COR BRANCO - FLEX

3 . DESCRIÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO COMPLETA DO VEÍCULO:

3.1 - Veículo Novo 0KM para transporte de pessoas tipo SUV: Modelo 2020 ou posterior; - Cor: branco - Motor: 1.5 ou acima, 16v, Combustível Flex (Gasolina/Etanol); Tanque de combustível com mínimo de 50 litros; Porta malas com mínimo de 320 litros; Direção hidráulica ou elétrica; Tipo de tração: 4x2; Número de marchas: 5 marchas; Tipo de caixa de câmbio: Manual; Torque (kgfm@rpm) no mínimo 16,2 kgfm@4.000 rpm; Potência mínima (cv@rpm): 120 cv@5.500 rpm; - Número de portas: 5; - Roda Aro no mínimo de 16; Largura mínima de 1772 mm; Comprimento mínimo de 4232mm; Distância entre eixos no mínimo 2570mm, carga útil no mínimo 400kg; Altura mínima de 1586mm; - Ar-condicionado; - Volante com regulagem de altura; - Banco do motorista com regulagem em altura; - Vidros traseiros elétricos; - Banco traseiro com encosto rebatível inteiro; - Travamento central das portas; - Direção Assistida; - Rádio MP3 (3D Sound by Arkamys) com conexão USB/iPod® e AUX; - Painel com iluminação permanente; - Direção Eletro-Hidráulica; - Retrovisores externos com regulagem manual; - Vidros dianteiros com função one touch e sistema antiesmagamento; - Barras de teto longitudinais; - Revestimento do porta-malas; - Maçanetas externas na cor preta; - Retrovisores externos na cor da carroceria; - Repetidor de pisca-alerta lateral; - Pára-choque na cor da carroceria; - Luzes diurnas; - Freios ABS; - Airbag duplo; - Dois apoios de cabeça traseiros reguláveis em altura; - Desembaçador do vidro traseiro; - Alarme perimétrico; - Sensor de ré; - Tapetes de borracha ; - Protetor de carter; - Alarme e travas elétricas; -Todos os equipamentos de segurança exigidos pela legislação. Licenciamento e emplacamento por conta da empresa vencedora do certame licitatório: - Garantia de fábrica total de no mínimo de 01 (ano) anos. Assistência técnica na região com comprovação de endereço no ato da entrega da documentação e proposta na CPL. -As 03 (três) primeiras revisões por conta da empresa vencedora; - Deverá apresentar prospecto do produto para análise e parecer. Veículo deverá ser entregue com tapetes, manual, certificado de garantia, e sem ônus para o adquirente, mediante nota fiscal constando os dados do veículo (marca, modelo, ano, placa, chassis, cor e outros dados necessários e pertinentes a execução do objeto solicitado.

3.2 - EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E ACÚSTICA

3.2.1 - Sinalizador visual Sinalizador visual em LEDs, formato arco, com módulo único e lente inteiriça; Base construída em ABS e reforçada com perfil de alumínio extrudado de alta resistência mecânica; Cúpula injetada em policarbonato rubi com tratamento UV, resistente a impactos e descoloração; Possui 15 módulos de LEDs com 4 LEDs vermelhos cada, categoria 1 W (altíssimo brilho) com 45 lm cada, distribuídos equitativamente permitindo visualização em ângulo de 360º, sem que haja pontos cegos; Dotado de lente colimadora que intensifica o efeito visual do equipamento; Sistema de controle central único, comandado por microcontrolador digital, capaz de gerar diversas funções para sinalização de emergência e três funções para deslocamento de trânsito com sequências de lampejos luminosos de altíssima frequência; Inclui unidade sonofletora, instalada no interior do sinalizador, protegida contra intempéries; Consumo máximo inferior a 5 A; Possui laudo de aprovação na norma SAE J575 (Society of Automotive Engineers) nos ensaios de vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação, cor e ciclo térmico; Possui laudo de aprovação na norma SAE J595 (Society of Automotive Engineers) nos ensaios fotométricos (intensidade luminosa). Dimensões: (C x L x A) 1.197 x 440 x 90 mm. 3.2.2 - Sinalizador acústico Sirene eletrônica de 100W RMS para veículos especiais; Potência sonora: 120 dB / 122 dB; Teclado de silicone, com teclas retroiluminadas a fim de facilitar operação noturna; 13 botões programáveis para controle de diversas funções, tais como luzes, sirene, direcionamento de tráfego etc; Sistema de megafone com ajuste de ganho digital; Frequência de 300 a 3000 Hz; Versão com parte frontal destacável, para instalação em locais poucos profundos; 6 sons de sirene, sendo 4 contínuos (wail, yelp, hi-yelp, hi-lo) e 2 intermitentes (manual, horn); Controle integrado para sinalização visual 7 funções; Entrada auxiliar para rádio transceptor; Entradas e saídas digitais programáveis; Monitoramento de bateria com desligamento automático; Consumo em stand by inferior a 0,350 mA.

3.3 - RÁDIO   

Rádio Móvel Digital DGM 8500 VHF (136-174MHZ) 1000;

Transceptor movel digital VHF;

Convencional, IPSC, Capacity+, Linked Capacity + (*Licença Premium);

Potencia 45w;

1000 canais; Espaçamento entre canais 12,5 / 25 KHz;

Display de LCD; GPS;

Atende as normas militares STD 810C,810D,810E,810F,810G; Dimensões 53,3 x 175,3 x 205,7; Peso 1,8 Kg.

3.4 - GRAFISMO

Adesivos: Sobre a pintura especial serão afixados os adesivos identificadores, observando que as letras, números e o símbolo do telefone serão confeccionados em vinil refletivo e as logomarcas em vinil não refletivo;

Adesivos não refletivos:

Material: Película PVC fundida tipo CAST, polimérica, especifica para uso em cortadoras planas, controladas eletronicamente, com adesivo em uma das faces, protegido por meio de liner;

Espessura: mínima de 0,08 mm;

Adesivo: acrílico à base de solventes, sensível à pressão;

Encolhimento aplicado: máximo de 0,4 mm;

Adesão: 6 lb/pol (superfície pintada);

Resistência à tração: 5 lb/pol;

Alongamento: mínimo 100%.

Adesivos refletivos:

Material: PVC fundido tipo CAST, flexível, com tecnologia de retroreflexão através de micro esferas de vidro encapsuladas, com adesivo em uma das faces, protegido por meio de liner;

Espessura: 0,16 a 0,22mm;

Adesivo: acrílico à base de solventes, sensível à pressão;

Encolhimento aplicado: máximo de 0,4mm;

Adesão: 0,8 Kg/cm (superfície pintada); Resistência a tração: 1,8 Kg/cm.

Procedimentos para aplicação das Películas Adesivas:

Tecnologia para transformação: recorte eletrônico;

Aplicação: manual, seguindo as instruções fornecidas pelo fabricante;

Recortes em todas as regiões de baixo relevo;

Ausência completa de cantos vivos;

Não aplicação das películas em regiões de borrachas;

Uso de soprador térmico em toda a película durante sua aplicação;

Limpeza da superfície com água e detergente, seguido de desengraxante comercial;

Superfície para aplicação (pintura dos veículos) em perfeitas condições de ancoragem da tinta/verniz ao metal;

A aplicação deverá ser feita em local coberto e limpo (sem poeira);

Tempo para secagem da película (cura) não inferior a 48 horas.

Marca: RENAULT DUSTER 1.6 ZEN

UN

3

105.000,00

315.000,00

Total do Proponente

315.000,00

Data da Assinatura: 28/07/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Cesar Freitas Duarte - Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - SEGOV

PROC. Nº 3.760/2020 - REGISTRO DE PREÇOS 014/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020

CREDOR - MALO ALIEMNTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP

Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, para fornecimento de alimentação festiva (pipoca doce e salgada, picolés, lanches, marmitex e coquetel, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidas pela Secretaria Municipal de Governo e suas Unidades, pelo período de 12 meses,

EMPRESA - MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP   -  CNPJ:  11.098.808/0001-70

DISCRIMINAÇÃO

VALORES REGISTRADOS NA ATA

VALORES UTILIZADOS EM CARTA CONTRATO

SALDOS REMANESCENTES

ATA COM VIGÊNCIA

ATÉ 24/08/2021

Item

Descrição do Produto/Serviço

Unid.

Qtde

Vlr Unit. R$

Vlr Total

Qtde

Vlr Unit. R$

Vlr Total

Qtde

Vlr Unit. R$

Vlr Total

1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS - TIPO PIPOCA DOCE

Prestação de serviço para fornecimento de alimentos festivos, com material e mão de obra - tipo pipoca doce - com embalagem de aproximadamente 7 x 16cm - distribuídos no carrinho.

UNID.

9.800

2,00

19.600,00

0

0,00

0,00

9.800

2,00

19.600,00

2

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS - PICOLÉ DE FRUTAS SABORES DIVERSOS

Prestação de serviço para fornecimento de alimentos festivos, com material e mão de obra - picolé de frutas sabores diversos (uva, abacaxi, limão, maracujá, laranja, goiabada) embalados individualmente (entre 50 e 60g) - distribuídos no carrinho.

UNID.

17.600

2,50

44.000,00

0

0,00

0,00

17.600

2,50

44.000,00

3

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS FESTIVOS - TIPO PIPOCA SALGADA

Prestação de serviço para fornecimento de alimentos festivos, com material e mão de obra - tipo pipoca salgada - com embalagem de aproximadamente 7 x 16cm - distribuídos no carrinho

UNID.

10.600

2,00

21.200,00

0

0,00

0,00

10.600

2,00

21.200,00

4

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA DO TIPO MARMITEX

Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo “marmitex”. A composição das refeições deverá ser variada, contendo o mínimo de 700g (setecentas gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne branca ou carne vermelha, de primeira qualidade, massas, saladas diversificadas e legumes. As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio descartáveis com tampa, acompanhando talheres descartáveis (garfo e faca) e refrigerante lata 350ml.

UNID.

750

19,00

14.250,00

750

19,00

14.250,00

0

19,90

0,00

5

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COQUETEL PARA ATENDIMENTO DE 50 PESSOAS, CONTENDO:

SALGADOS DIVERSOS (FRITOS E ASSADOS), SANDUICHE FRIO, SUCO DE FRUTAS, CAFÉ, ÁGUA MINERAL

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COQUETEL. Coquetel para atendimento de 50 PESSOAS, contendo:

salgados diversos (fritos e assados), sanduiche frio, suco de frutas, café, água mineral com e sem gás, refrigerante normal e zero, cerveja, canapé, pastel folhado, um tipo de quiche, pães e/ou torras, tabua de frios (presunto e queijo mussarela) , tortas doces e salgadas, descartáveis (guardanapo, garfos, facas, colheres e copos), toalha de mesa. Tudo de 1ª qualidade. Os itens poderão

UNID.

250

1.900,00

475.000,00

62

1.900,00

117.800,00

188

1.900,00

357.200,00

6

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO LANCHE:  X-SALADA ESPECIAL

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO LANCHE: X-Salada Especial contendo, 01 fatia de presunto, 01 fatia de queijo, 01 hambúrguer, 02 rodelas de tomate e 02 folhas de alface, acompanhado de 01 (um) refrigerante de 350 ml. Tudo de 1ª qualidade.

UNID.

1.000

13,00

13.000,00

500

13,00

6.500,00

500

13,00

6.500,00

7

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO SELF-SERVICE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO SELF-SERVICE, ACOMPANHADA DE 01 (UM) REFRIGERANTE DE 350 ML.    TUDO DE 1ª QUALIDADE.

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO SELF-SERVICE Fornecimento de alimentação tipo self-service, acompanhada de 01 (um) refrigerante de 350 ml.    Tudo de 1ª qualidade.

UNID.

300

45,00

13.500,00

90

45,00

4.050,00

210

45,00

9.450,00

8

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA CONFORME SOLICITAÇÃO.

BUFFET SIMPLES:

SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DE 50 PESSOAS COM FORNECIMENTO DE PESSOAL E MATERIAL NECESSÁRIO DEVERÁ CONT

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA CONFORME SOLICITAÇÃO.

BUFFET SIMPLES:

Serviço de buffet para atendimento de 50 pessoas com fornecimento de pessoal e material necessário deverá conter:

Menu:

Entrada: Torradas com pastas de queijos.                                                                                               01 tipo de salada de folhas e 01 tipo de salpicão.                                                                                   01 tipo de carne bovina de 1º qualidade com molho.                                                                               01 tipo de carne branca de 1º qualidade com molho.                                                                               01 02 tipos de acompanhamentos (massa).                                                                                             01 tipo de arroz.

Sobremesa:

01 tipo de sobremesa (sorvete ou bolo).                                                                                                                                                                                       Bebidas:                                                                                                                                             Refrigerantes e água mineral de 1º qualidade.                                                                                        Gelo e recipiente térmico.                                                                                                                             01 garçom com experiência no serviço utilizando-se de uniformecondizente com o serviço realizado.  Palamentas completas de buffet contendo talheres em inox, pratos de porcelana, copos de vidro para água, suco,  refrigerante, mesas para no mínimo 06 (seis) pessoas forradas com toalhas e decoração, travessas para as preparações dos alimentos. O serviço de copa e cozinha contará com pessoal especializado para atendimento completo de buffet.

UNID.

20

3.000,00

60.000,00

06

3.000,00

18.000,00

14

3.000,00

42.000,00

Total do Proponente

660.550,00

160.600,00

499.950,00

Corumbá-MS, 27 de julho de 2021.

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Secretário Municipal de Governo

Portaria “P” - Nº 368 de 01 de julho de 2021