Aviso de Prorrogação de abertura com 1º Termo de Adendo ao Edital

O Município de Corumbá - MS, torna público a prorrogação da abertura da Licitação com 1º Termo de Adendo ao Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2021  Processo nº 11.312/2021.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para atender os serviços de Proteção Social Básica e Bloco de Proteção Social Especial de Média e alta Complexidade, marcada para 28/07/2021 às 09:30 horas; fica prorrogada para o dia 11/08/2021 às 09:30 horas (horário de Brasília), tendo em vista  a  necessidade de revisão nos autos adequação ao edital.

Edital: O Edital com 1º termo de adendo estão disponíveis na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS,  27 de julho de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação.

Extrato do Décimo Primeiro termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 025/2015 - Processo n° 26.899/2015.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elizabeth Assad Fontenelle.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 15/07/2021, mantendo o mesmo valor de aluguel definido originalmente e utilizado atualmente, qual seja R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no aceite da parte Locadora ás fls. 540 e nas justificativas constantes no expediente ás fls. 538 e dos autos n° 26.899/2015.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo  tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e suas alterações, no que é cabivel.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato aditivado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 07 de Julho de 2021.

Assinam:Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania  e Elizabeth Assad Fontenelle.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 01/2020, para fornecimento de alimentação preparada (tipo marmitex) e lanches para os servidores- Processo n° 3.906/2020.

Partes: Agência Municipal Portuária - AGEMP e a Empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 01/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 3.906/2020, as quais considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: Corumbá-MS, 15 de junho de 2021.

Assinam: Mário Sérgio Aguiar Siqueira - Diretor-Presidente da Agência Municipal Portuária e a Empresa Malo Alimentação e Serviços LTDA-EPP.

Extrato do Segundo termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 02/2018 - Processo n° 3408/2018.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e João Aparecido Bergamasco.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar em 12 (doze) meses, a contar do fim do prazo definido inicialmente, qual seja 21/12/2020, e sem qualquer repasse financeiro entre as partes, a vigência do instrumento, em virtude das justificativas constantes no expediente ás fls. 89/90 (frente e verso) do Processo n° 3408/2018, de 05/02/2018..

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do instrumento ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 13.019/14, bem como as leis a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no que couber, bem como as leis que regem a matéria.

Data: 18 de dezembro de 2021.

Assinam: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos  e Dom João Aparecido Bergamasco.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 10/2021 - Pe 04/2021

Processo: 24783/2020.

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a empresa G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP - CNPJ: 01.236.234/0001-03.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de uniformes escolares que serão distribuídos aos alunos matriculados nas Unidades Urbanas e Rurais da Reme .

Valores Registrados:

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 22/07/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a empresa G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, por seu representante legal.