RESOLUÇÃO N.º 075 DE 20 DE JULHO DE 2021.

Retificar a Resolução n.º 73 de 16 de 2021 e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. O objeto da presente é a retificação do art. 2º, da Resolução n.º 073 de 16 de julho 2021, publicada no Diário Oficial de Corumbá n.º 2.210, de 16 de julho de 2021. pág. 09, para que onde constou “Ficam designados o servidor Eng.º Civil Heriberto Viana, CREA n.º 4.585 - D/MS, matrícula n.º 5.048, para atuar como fiscal, sendo responsável pela fiscalização e acompanhamento técnico do contrato, e a servidora Josiane de Oliveira Martins, CREA n.º 8.090/D, matrícula n.º 8.520, para atuar como gestora, sendo responsável pela gerência administrativa do referido contrato”, passe a constar “Ficam designados o servidor Eng.º Civil Heriberto Vivan, CREA n.º 4.585 - D/MS, matrícula n.º 5.048, para atuar como fiscal, sendo responsável pela fiscalização e acompanhamento técnico do contrato, e a servidora Josiane de Oliveira Martins, matrícula n.º 8.520, para atuar como gestora, sendo responsável pela gerência administrativa do referido contrato

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Corumbá (MS), 20 de julho de 2021.

Luiz Fernando Moreira

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos