AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 007/2021 - Processo nº 17423/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO DE QUANTIDADES, ORÇAMENTO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO. Data da Abertura: 05 de agosto de 2021, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 19 de julho de 2021.

(a) Thamiris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, leva ao conhecimento dos interessados que a licitação abaixo nomeada foi REVOGADA pela autoridade competente, fundamentada no interesse público previsto no artigo 49 da Lei 8666/93, tudo acostado aos autos do Processo. TOMADA DE PREÇO nº 03/2021 - Processo nº 25641/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DO LAYOUT E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DADOS E VOZ E PINTURA, ONDE DEVERÁ ABRIGAR A GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO, GERÊNCIA DE PERÍCIA DA SAÚDE DOS SERVIDORES E GERÊNCIA DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. FONTE DE RECURSO:487. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contraditório e ampla defesa da Empresa licitante vencedora, nos termos do artigo 109, inciso I, letra "c", da n.º 8.666/93 e alterações.

Corumbá/MS, 19 de Julho de 2021.

(a) Thamíris Lemos Franco

Gerente da GELIC.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2020 - SMS

Processo - 37.486/2018.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - Ficam prorrogados os prazos de execução e vigência contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constantes nos autos do processo administrativo n° 37.486/2018 - Tomada de Preços n° 003/2020.                                                                                                                                                                    

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 09/07/2021.

Assinam: ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE - SECRETÁRIO DE SAÚDE/Empresa L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Extrato do Contrato n° 002/2021/FUNEC

Pregão Eletrônico nº 029/2021- Processo nº 5.176/2021 - Fundação de Esportes de Corumbá e a EMPRESA CARVALHO & IMADA - CNPJ: 08.187.164/0001-81.

Objeto: Referente a despesa com AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (banana, barra de cereal e bebida energética), para distribuição nos eventos e projetos desenvolvidos pela Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR: R$ 19.498,85 (dezenove mil e quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), conforme Processo Nº 5.176/2021 e Nota de empenho n° 081/2021.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de acordo com o cronograma de eventos, até 05 (cinco) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.84.27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.32.00 - Material de Distribuição gratuita

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 12/07/2021. Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa CARVALHO & IMADA LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº. 008/2021 - SISP

Processo nº. 4048/2021 - Concorrência nº. 002/2021

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 26.745.816/0001-38.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 1.022.953,24 (Um milhão vinte e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos).

Vigência Contratual: 09 (Nove) meses.

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.5200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1608

Data da Assinatura: 16/07/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Edmar Yegros Ferreira - Blue Sky Sinalização Viária Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº. 007/2021 - SISP

Processo nº. 26.160/2019 - Concorrência nº. 010/2020

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa Marina Dib Buainain Eireli, inscrita no CNPJ sob nº. 07.705.770/0001-89.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de restauro e reforma/adequação do Antigo Armazém da NOB para abrigar novas instalações da Central de Atendimento ao Contribuinte - CAC no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 5.146.868,82 (Cinco milhões cento e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

Vigência Contratual: 270 (Duzentos e setenta dias) dias.

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.5200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1608

Data da Assinatura: 15/07/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Salim Michel Buainain  - Marina Dib Buainain Eireli.

Extrato do Termo de Colaboração nº 03/2021 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá/MS -  Processo nº 11.548/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração, tem por objeto o repasse de recursos próprios, através da Lei 2761/2021 à entidade Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá/MS, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 12/072021

Assina: Luiz Antônio da Silva - Secretario Municipal de Governo e Milton Carlos de Melo - Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá

RESOLUÇÃO N.º 021 DE 12 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do GESTOR e FISCAL do Contrato Administrativo nº 002/2021, Processo Administrativo nº 5.176/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (banana, barra de cereal e bebida energética) para atender aos eventos da FUNEC, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e EMPRESA CARVALHO & IMADA LTDA.

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº 370 de 02/07/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do Contrato Administrativo nº 002/2021, imanente ao Processo nº 5.176/2021, a servidora BRUNA ALECRIM DA COSTA - matrícula 13423.

Art. 2º Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do Contrato Administrativo nº 002/2021, imanente ao Processo nº 5.176/2021, o servidor GUSTAVO ADOLFO FIORI ADELAIDO GONÇALVES, matrícula 10.821.

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do Contrato nº 002/2021, Processo nº 5.176/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENÍCIOS (banana, barra de cereal e bebida energética) para atender aos eventos da Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá, 12 de julho de 2021.

Luciano Silva de Oliveira

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” N° 370, de 02 de julho de 2021.

Extrato de Termo de Homologação - PE 51/2020          

Processo nº 16317/2020

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e as empresas ENZO VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 05.950.849/0001-40 e NAÇÃO CONC. DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 21.496.407/0001-21.

Objeto: Aquisição de veículos e motocicletas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Valores registrados:

Data da Assinatura:19/07/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico o procedimento de adjudicação do credenciamento n° 002/2021, instaurado visando “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL”, deflagrada nos termos do art. 14 §1º da Lei Federal n°. 11.947 de 16 de julho de 2009 e Resolução do Mistério da Educação/FNDE e Conselho Deliberativo n° 26 de 17 de junho de 2013 e Decreto n° 8.293/2014 em conformidade com o Edital de Credenciamento n°. 02/2021 - Processo Administrativo n°. 10.265/2021, declarando adjudicados os produtos abaixo indicados em favor das seguintes associações:

1 - CENTRAL METROPOLITANA DA COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

CNPJ n° 30.963.826/0001-17

Corumbá/MS, 19 de junho de 2021.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” nº 9, de 01/01/2021