Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 017/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Empresa de CORUMBÁ - LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA EIRELI

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Sra. Cristiane Sabadin, matrícula nº 12827 e como fiscais Sra. Kely Cristina da Silva Panã, matrícula nº 8169 e Sr. Matheus de Camargo Ruiz, matrícula nº 9594 do contrato nº 17/2021, referente à prestação de serviços de exames de imagem e/ou laboratoriais, para atender pacientes da Rede Pública de Saúde, conforme processo nº 48.507/2018 - Credenciamento Nº 001/2019.

Data: 16/07/2021

Assina: Mariluce Gonçalves Leão - Secretária Adjunta de Saúde

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2021 - SMS

Processo: 48.507/2018

Credenciamento: 001/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CORUMBÁ - LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA EIRELI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 40.603.138/0001-08.

Objeto: Prestação de serviços de exames de diagnósticos laboratoriais, para atender pacientes da Rede Pública de Saúde.

Valor: R$ 497.535,44

Duração: 12 (dose) meses.

Dotação Orçamentária:

022591 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.680 Gerenciamento da Média e Alta Complexidade

3.3.90.39.00 Serviços Médico - Hospitalar, Odontológico e Laboratorial

Data da Assinatura: 16/07/2021

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Mariluce Gonçalves Leão - Secretária Adjunta de Saúde e Sr.Juares de Miranda França Junior - Empresa Corumbá - Laboratório de Análise Clínica Eireli.

Extrato do Contrato Administrativo Emergencial para Licenciamento de Sistemas n° 08/2021 - Processo nº 12.813/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa RCM Informática Ltda - EPP.

Objeto: Contratação emergencial para implantação, licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal e os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, para atendimento da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

Valor Global: R$ 840.000,01 (oitocentos e quarenta mil reais e um centavo).

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

04.129.0102.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 11/06/2021.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa RCM Informática Ltda - EPP.

Extrato: Temo de Ratificação, Adjudicação e Homologação.

Processo nº 48.507/2018 - SMS. Credenciamento nº 01/2019/SMS.

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa: CONCIANI & CONCIANI LTDA, CNPJ: 10.309.197/0001-07, por inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de atingir o interesse público através da individualização de um único vencedor, para prestação de serviços de exames laboratoriais complementares, no termos do “Caput” do art. 25 e 26 c/c com artigo nº 166 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº 2.390/2014 e Decreto nº 1.812/2014, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2019 - Processo nº 48.507/2018, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2019, pelo período de 12 (doze) meses.

Corumbá, 07 de Julho de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato: Temo de Ratificação, Adjudicação e Homologação.

Processo nº 48.507/2018 - SMS. Credenciamento nº 01/2019/SMS.

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa: CORUMBÁ - LABORATÓRIO DE ANALISE CLÍNICA EIRELI, CNPJ: 40.603.138/0001-08 por inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de atingir o interesse público através da individualização de um único vencedor, para prestação de serviços de exames laboratoriais complementares, no termos do “Caput” do art. 25 e 26 c/c com artigo nº 166 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº 2.390/2014 e Decreto nº 1.812/2014, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2019 - Processo nº 48.507/2018, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2019, pelo período de 12 (doze) meses.

Corumbá, 07 de Julho de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 10/2021 - Pp 16/2020

Processo: 24927/2019

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e as empresas DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.520.829/0001-40, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de serviços de Saúde do município, valor estimado para um período de 12 (doze) meses.

Valores Registrados:

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 15/07/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e a empresa DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.520.829/0001-40, por seu respectivo representante legal.