SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 015/2019. Processo: 39283/2018. Concorrência nº 013/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE: LOTE 01 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO PARQUE LINEAR FERROVIARIO DOS IPES NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS E LOTE 02 - IMPLANTAÇÃO URBANISTÍCA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSTALAÇÕES NO PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO DOS IPES NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução contratual do contrato administrativo supracitado, por 180 (Cento e oitenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, referente ao lote 01, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 39.283/2018 - Concorrência Pública nº. 13/2018.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por Base legal a Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16/06/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 42/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Rosiene do Espirito Santo Mauro  matrícula nº 7489 e Camila Eteocle Elage matrícula nº 6926 da carta contrato nº 42/2021, referente a aquisição de materiais de expediente (agenda, apagador, apontador e outros) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 34.595/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 02/2021 Pregão Presencial nº 64/2020.

Data: 30/06/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 43/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INORMÁTICA LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Rosiene do Espirito Santo Mauro  matrícula nº 7489 e Camila Eteocle Elage matrícula nº 6926 da carta contrato nº 43/2021, referente a aquisição de materiais de expediente (agenda, apagador, apontador e outros) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 34.595/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 02/2021 Pregão Presencial nº 64/2020.

Data: 30/06/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 44/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Comercial K e D LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Rosiene do Espirito Santo Mauro  matrícula nº 7489 e Camila Eteocle Elage matrícula nº 6926 da carta contrato nº 44/2021, referente a aquisição de materiais de expediente (agenda, apagador, apontador e outros) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 34.595/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 02/2021 Pregão Presencial nº 64/2020.

Data: 07/07/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato da Carta Contrato nº 42/2021/SMS Processo nº 34.595/2019 Pregão Eletronico nº 64/2020 - Município de Corumbá e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP, CNPJ: nº  24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2021 para aquisição de materiais de expediente (agenda, apagador, apontador e outros) para atender a Secretaria Municipal de Saúde Processo nº 34.595/2019 Pregão Eletrônico nº 64/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.054,00 (dois mil e cinquenta e quatro reais) empenho 1057/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.305.0103.2673 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS - PROCIDADÃO CORUMBÁ

3.3.90.30.16 Material de expediente

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 30/06/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP, CNPJ: nº  24.602.765/0001-60.

Extrato da Carta Contrato nº 43/2021/SMS Processo nº 34.595/2019 Pregão Eletronico nº 64/2020 - Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INORMÁTICA LTDA, CNPJ: nº  24.596.082/0001-42.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2021 para aquisição de materiais de expediente (agenda, apagador, apontador e outros) para atender a Secretaria Municipal de Saúde Processo nº 34.595/2019 Pregão Eletrônico nº 64/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 995,17 (novecentos e noventa e cinco reais reais e dezessete centavos) empenho 1059/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.305.0103.2673 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS - PROCIDADÃO CORUMBÁ

3.3.90.30.16 Material de expediente

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 30/06/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INORMÁTICA LTDA, CNPJ: nº  24.596.082/0001-42.

Extrato da Carta Contrato nº 44/2021/SMS Processo nº 34.595/2019 Pregão Eletronico nº 64/2020 - Município de Corumbá e a empresa Comercial K e D LTDA, CNPJ: nº  17.182.696/0001-17.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2021 para aquisição de materiais de expediente (agenda, apagador, apontador e outros) para atender a Secretaria Municipal de Saúde Processo nº 34.595/2019 Pregão Eletrônico nº 64/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 112,00 (cento e doze reais) empenho 1058/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.305.0103.2673 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS - PROCIDADÃO CORUMBÁ

3.3.90.30.16 Material de expediente

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 07/07/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a empresa Comercial K e D LTDA, CNPJ: nº  17.182.696/0001-17.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.326/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto da presente contrato é a aquisição de material de consumo, material de manutenção predial,  para   atender a demanda das unidades administrativas que compõem o bloco da proteção social básica, o bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço (anexo I).

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 2.751,99 (Dois mil setecentos e cinquenta e um mil e noventa e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:    

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma parcelada, no prazo de até 20 (vinte) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 12 de Julho  2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.326/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo, material de manutenção predial, para atender a demanda das unidades administrativas que compõem o bloco da proteção social básica, o bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço (anexo I).

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 8.298,28 (Oito mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma parcelada, no prazo de até 20 (vinte) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 12 de Julho  2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafa.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado nº 10.525 de 01/06/2021, pág. 163. No Dário Oficial do Município edição nº 2.177 de 31/052021 pág 1. Diario Oficial da União nº 102 seção 03 de 01/06/2021 pág 274.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado referente ao processo nº 16.317/2020  Pregão Eletrônico nº 051/2020

Onde se lê: (...)   ITEM FRACASSADO: 3

Leia-se: (...) ITEM DESERTO: 3