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Corumbá nº2183 de 10/06/2021

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Corumbá nº2183 de 10/06/2021
DECRETO 26002021 - CINZA MEDIDAS COVID-2

DECRETO Nº 2.599, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá.

CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto Municipal nº 2.556 de 13 de abril de 2021, que alterou o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para compor o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS.

MEMBROS TITULARES

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Renata Miceno Papa de Almeida

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Penélope Dawkler Hiran de Moraes

Secretaria de Saúde: CAPS I

Juliana Claudia Teixeira Gomes B. Amorim

Secretaria de Saúde: Consultório na Rua

Rita Aparecida da Costa

Núcleo de Vigilância Epidemiológica

Danielle Aparecida Póvoas

Secretaria de Educação

Mirane Franco Reis

Conselho Tutelar

Gislene Serra dos Santos

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes

Mônica Barbosa Macedo

CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

Jessyka Karolaine da Fonseca Alvares

Fundação de Turismo do Pantanal

Ricardo Costa de Oliveira

Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul

Alex Batista de Souza

Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso - DAIJI

Patrícia Debora Barcelos dos Santos

Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Suzete dos Santos Bezerra

MEMBROS SUPLENTES

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Sandra Regina de Almeida dos Santos

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Vanessa Hamad Borges Witak

Secretaria de Saúde: CAPS I

Ana Lúcia Provenzano Giovanni

Secretaria de Saúde: Consultório na Rua

Luciana Tonelle Silva

Núcleo de Vigilância Epidemiológica

Selma de Oliveira Fonseca

Secretaria de Educação

Jacy Auxiliadora Moraes de Arruda

Conselho Tutelar

Aline Ramona Silva

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes

Marcia Candida Silva de J. Silva

CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

Vânia da Silva Chalega

Fundação de Turismo do Pantanal

Mercedes Isabel Cornejo Cabrera Fernandez

Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul

Jamile Gonçalves Serra Azul

Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso - DAIJI

Valdenir Ortiz

Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Wanessa da Conceição Teixeira

Art. 2º A presente designação não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

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