DECRETO № 1.918, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto Municipal n. 1842, de 03 de agosto de 2017, que instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados os membros para coordenação do primeiro, para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS, com representantes dos seguintes segmentos:

Art. 2° A presente designação não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Corumbá, 19 de janeiro de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES

Secretária Municipal de Assistência Social