Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 04/2020 - Processo 3.229/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Capacitar Cursos e Treinamentos.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 04/2020, pelo período de 02 (dois) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, com amparo na cláusula quarta (fl. 117) e, conforme justificativa apresentada à fl. 201 dos autos do processo nº 3.229/2020, os quais se consideram partes integrantes deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente pactuadas.

Data da Assinatura: 30/04/2021.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Capacitar Cursos e Treinamentos.

SEXTO TERMO ADITIVO

Processo - 29.850/2018. Contrato Administrativo -059/2018. Contratada: A. A. RUPP E CIA LTDA - EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de Empresa Especializada para a Reforma e Ampliação do Centro de Saúde da Mulher, Situado na Rua XV de Novembro, Lote 33, Centro, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 05 (cinco) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica de fl. 721, acostada aos autos do Processo Administrativo n.° 29.850/2018 - Tomada de Preços n.° 012/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando - se a respeitá-las. E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: 20/05/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa A.A. RUPP E CIA LTDA- EPP

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 2.69 DE 19/05/2021, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao objeto. TP nº 003/2021 - Processo n.º 25641/2020.

Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RESTAURO E REFORMA/ADEQUAÇÃO DO ANTIGO ARMAZÉM DA NOB, PARA ABRIGAR NOVAS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS.

Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REDEQUAÇÃO DO LAYOUT E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DADOS E VOZ E PINTURA, ONDE DEVERÁ ABRIGAR A GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO, GERÊNCIA DE PERICIA DA SAÚDE DOS SERVIDORES E GERÊNCIA DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.

As demais condições permanecem inalteradas.

Thamiris Lemos Franco-Presidente do Gelic.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização Contrato nº 41/2019

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Health Brasil Inteligência em Saúde LTDA.

Objeto: Informamos que fica dispensada a partir da presente data, como gestor Camila Bastos Rodrigues matrícula n ° 8170, e ficam designados em seu lugar Alexandre Martinez Santana matrícula nº 12599 e Maria Aparecida Rocha de Oliveira matrícula nº 13597, e como fiscais permanecem Roberta Berardinelli Villares, servidor pública, matrícula nº 4100 e Patrícia Daga Moreira, servidora pública, matrícula nº 2789, do contrato 41/2019, referente à contratação de empresa especializada na locação de solução mini-pacs para rx, composta por itens de hardware e software, conforme processo nº 787/2019 - Pregão Presencial Nº 20/2019.

Data: 24/05/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.151 de 23/04/2021, Pág. 2

Onde se lê: (…) 25.91.10.122.0103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 (…)

Leia se: (…) 25.91.10.303.0103.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica. (…)

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020, nº 2.298/2020 Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2021 - Processo nº 9.257/2021

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumos (teste rápido) dos tipos sorológicos (IGM e IGG) e moleculares (PT-PCR), para diagnósticos da covid, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Recebimento das  Propostas:  ás  08:00  horas  do  dia  27 de  maio   de  2021  ao dia 09 de junho às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 09 de junho de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 24 de maio de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 17/2021, DO PROCESSO Nº 24476/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 24.476/2020 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 7.406,60 (sete mil quatrocentos e seis reais e sessenta centavos) referentes ao cancelamento de saldo do item: nº 224 - SULFATO FERROSO 40MG, 200 comprimidos, valor R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) e cancelamento do item nº 14- AMITRIPTILINA 25MG, 200.000 comprimidos, valor R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula terceira. Passando a constar o montante de R$ 357.717,40 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e dezessete reais e quarenta centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 18 de Maio de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Prestação de Serviços de Locação de Solução de Mini-Pacs para Raio X, composta por itens de Hardware e Software, Nº 41/2019 - Processo nº 787/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa HEALTH BRASIL INTELIGÊNCIA EM SAÚDE LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 41/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 787/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 21 de maio de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa HEALTH BRASIL INTELIGÊNCIA EM SAÚDE LTDA.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.397/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa M C ROCHA EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, representada por sua proprietária Sra. Márcia Cristines Rocha, CPF n° 831.115.221-72.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma única, no prazo de 10 (dez) dias corridos, e acordo com as necessidades da Secretaria, após o recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 16 de Maio 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Márcia Cristines Rocha- M C Rocha Eireli ME.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9487/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os programas da Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 2.002,50 (dois mil e dois reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2637- BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - GBF

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma única, no prazo de 10 (dez) dias corridos, e acordo com as necessidades da Secretaria, após o recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 16 de Maio 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8435/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os programas da Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 6.575,26 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

09.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0103.2637- BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - GBF

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma única, no prazo de 10 (dez) dias corridos, e acordo com as necessidades da Secretaria, após o recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 16 de Maio 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Samir Ziad Dawod Ybrahim- STS Comércio Varejista Ltda -EPP

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado nº 10.513 de 20/05/2021, pág. 132. No Dário Oficial do Município edição nº 2.169 de 19/05/2021 pág 2.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado referente ao processo nº 20.925/2020  Pregão Eletrônico nº 08/2021

Onde se lê: (...)   3) MC ROCHA EIRELI ME inscrita no CNPJ/MF sob n° 35.842.015/0001-81, menor preço para o item 02 no valor total de R$ 11.690,00.

Leia-se: (...) 3) MC ROCHA EIRELI ME inscrita no CNPJ/MF sob n° 35.842.015/0001-81, menor preço para o item 05 no valor total de R$ 11.690,00.