SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2020 - SEMED

Processo - 14.134/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a SOARES & TREFGER LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, para ambos trechos, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 14.134/2019 - Tomada de Preço n° 020/2019.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 05/05/2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ Empresa - SOARES & TREFGER LTDA.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 08/2018 - SEFIG - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 08/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 08/04/2021.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 012/2018 - SEGOV - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal Governo, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 012/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 08/04/2021.

Assinam: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 018/2018 - SMS - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 018/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 08/04/2021.

Assinam: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 008/2018 - SEMED - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 008/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 08/04/2021.

Assinam: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 020/2018 -SMASC - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 020/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 08/04/2021.

Assinam: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 009/2018 - SISP - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 009/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 08/04/2021.

Assinam: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2018 - SMDES - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 003/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 08/04/2021.

Assinam: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 023/2018 - FCPHC - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 023/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 08/04/2021.

Assinam: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2018 - FUNDTUR- Processo nº 27.009/2016.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 003/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 08/04/2021.

Assinam: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 004/2018 - FMAP - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 004/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 08/04/2021.

Assinam: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 005/2018 - FUNEC - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 005/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 08/04/2021.

Assinam: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá comunica aos interessados através da Secretaria Especial de Gestão Pública/Gerência de Compras e Licitação, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2020, Processo nº 10.516/2020, da Secretaria Municipal de Educação, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte fluvial e terrestre, para atender as necessidades das escolas municipais rurais de difícil acesso, fica suspenso por prazo indeterminado, devido à necessidade de readequação do edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 20 de maio de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerência de Compras e Licitação.

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Processo nº 1212/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (P-45), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) FARID A H M MUSTAFA EPP inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.984.590/0001-60, menor preço para os itens: 01 no valor total de R$ 207.000,00.

CORUMBÁ /MS 20 de maio de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato do Primeiro termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 05/2020 - Processo n° 27341/2019.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o contrato administrativo n° 05/2020 pelo prazo de 03 (três) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, sem reflexos financeiros, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n° 27.341/2019 ratificadas pela ordenadora de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 16 de abril de 2021.

Assinam:Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania  e SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP.