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DECRETO Nº 2.570, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.545/2021, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o segmento representativo de participação do Conselho Municipal de Educação, de “Educação Especial” estabelecido no Decreto nº. 2.545/2021 para “Instituições Vinculadas a Educação Especial”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal