Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 27/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Capilé Comércio e Tecnologia Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Lúcia Perez Reyes matrícula nº 7951 e Yuri Ojopi Gaone matrícula nº 3908 da carta contrato nº 27/2021, referente à aquisição de  de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme processo nº 27211/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 07/2020 Pregão Presencial nº 11/2020.

Data: 20/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 28/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Lúcia Perez Reyes matrícula nº 7951 e Yuri Ojopi Gaone matrícula nº 3908 da carta contrato nº 28/2021, referente à aquisição de  de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme processo nº 27211/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 07/2020 Pregão Presencial nº 11/2020.

Data: 20/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 29/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Nasser Safa Ahmad - ME.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Lúcia Perez Reyes matrícula nº 7951 e Yuri Ojopi Gaone matrícula nº 3908 da carta contrato nº 29/2021, referente à aquisição de  de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme processo nº 27211/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 07/2020 Pregão Presencial nº 11/2020.

Data: 20/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 30/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e  STS Comércio Varejista Ltda.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Lúcia Perez Reyes matrícula nº 7951 e Yuri Ojopi Gaone matrícula nº 3908 da carta contrato nº 30/2021, referente à aquisição de  de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme processo nº 27211/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 07/2020 Pregão Presencial nº 11/2020.

Data: 20/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 31/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Nasser Safa Ahmad - ME.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Lúcia Perez Reyes matrícula nº 7951 e Yuri Ojopi Gaone matrícula nº 3908 da carta contrato nº 31/2021, referente à aquisição de  de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme processo nº 27211/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 07/2020 Pregão Presencial nº 11/2020.

Data: 20/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 32/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e  STS Comércio Varejista Ltda.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Lúcia Perez Reyes matrícula nº 7951 e Yuri Ojopi Gaone matrícula nº 3908 da carta contrato nº 32/2021, referente à aquisição de  de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme processo nº 27211/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 07/2020 Pregão Presencial nº 11/2020.

Data: 20/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 33/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 33/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 19/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato da Carta Contrato nº 27/2021/SMS Processo nº 27.211/2019 Pregão Presencial nº 11/2020 - Município de Corumbá e a empresa Capilé Comércio e Tecnologia Eireli, CNPJ: nº 13.646.927/0001-45.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2020 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme Processo nº 27.211/2019 e o Pregão Presencial nº 11/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ R$ 24.884,04 (vinte um mil quatrocentos e vinte reais) empenho 549, 550, 551, 552/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2.697 GERENCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM SAÚDE MENTAL

10.302.0103.2680 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.301.0103.2675 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA/ ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

10.122.0103.2671 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/04/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa  Capilé Comércio e Tecnologia Eireli, CNPJ: nº 13.646.927/0001-45.

Extrato da Carta Contrato nº 28/2021/SMS Processo nº 27.211/2019 Pregão Presencial nº 11/2020 - Município de Corumbá e a empresa ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Eireli, CNPJ: nº 34.075.109/0001-00.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2020 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme Processo nº 27.211/2019 e o Pregão Presencial nº 11/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ R$ 21.420,00 (vinte um mil quatrocentos e vinte reais) empenho 549, 550, 551, 552/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2.697 GERENCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM SAÚDE MENTAL

10.302.0103.2680 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.301.0103.2675 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA/ ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

10.122.0103.2671 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/04/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Eireli, CNPJ: nº 34.075.109/0001-00.

Extrato da Carta Contrato nº 29/2021/SMS Processo nº 27.211/2019 Pregão Presencial nº 11/2020 - Município de Corumbá e a empresa Nasser Safa Ahmad - ME, CNPJ: nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2020 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme Processo nº 27.211/2019 e o Pregão Presencial nº 11/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ R$ 58.031,50 (cinquenta e oito mil e trinta e um reais e cinquenta centavos) empenho 544, 545, 546, 547, 548/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2.697 GERENCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM SAÚDE MENTAL

10.302.0103.2680 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.301.0103.2675 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA/ ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

10.122.0103.2671 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/04/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME, CNPJ: nº 73.328.999/0001-76.

Extrato da Carta Contrato nº 30/2021/SMS Processo nº 27.211/2019 Pregão Presencial nº 11/2020 - Município de Corumbá e a empresa STS Comércio Varejista Ltda, CNPJ: nº 12.706.257/0001-10.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2020 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme Processo nº 27.211/2019 e o Pregão Presencial nº 11/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ R$ 27.438,00 (vinte um mil quatrocentos e vinte reais) empenho 598, 599,600, 601, 602/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2.697 GERENCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM SAÚDE MENTAL

10.302.0103.2680 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.301.0103.2675 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA/ ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

10.122.0103.2671 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/04/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa  STS Comércio Varejista Ltda, CNPJ: nº 12.706.257/0001-10.

Extrato da Carta Contrato nº 29/2021/SMS Processo nº 27.211/2019 Pregão Presencial nº 11/2020 - Município de Corumbá e a empresa Nasser Safa Ahmad - ME, CNPJ: nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2020 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme Processo nº 27.211/2019 e o Pregão Presencial nº 11/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ R$ 1.629,00 (mil seiscentos e vinte e nove reais) empenho 573/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671- GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0103.2673 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA DO PROGRAMA  IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/04/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME, CNPJ: nº 73.328.999/0001-76.

Extrato da Carta Contrato nº 32/2021/SMS Processo nº 27.211/2019 Pregão Presencial nº 11/2020 - Município de Corumbá e a empresa STS Comércio Varejista Ltda, CNPJ: nº 12.706.257/0001-10.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2020 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme Processo nº 27.211/2019 e o Pregão Presencial nº 11/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ R$ 3.465,00 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) empenho 571, 572/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671- GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0103.2673 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA DO PROGRAMA  IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/04/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa  STS Comércio Varejista Ltda, CNPJ: nº 12.706.257/0001-10.

Extrato da Carta Contrato nº 33/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 03.652.030/0001-70.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 92.769,00 (noventa e dois mil setecentos e sessenta e nove reais) empenhos nº 649, 650, 651, 652/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.30 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 26/04/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 03.652.030/0001-70.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 9.986/2019. Contrato Administrativo - 002/2021. Contratada: Prestadora de Serviços Nascimento LTDA - ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa para Execução de Recuperação de Fundo da Galeria na Alameda Idalina e Travessa da Av. Rio Branco, Bairro Universitário, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão do montante de R$ 2.451,22 (dois mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e vinte e dois centavos), que corresponde a um percentual de 2,69% (dois vírgula sessenta e nove por cento) do valor do contrato, que passa a ser de R$ 88.548,35 (oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), consoante Justificativa Técnica de fls.456-458 e manifestação jurídica, constantes nos autos do Processo Administrativo n.° 9.986/2019 - Tomada de Preços n.° 20/2020. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores. E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03(três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: 20/04/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa Prestadora de Serviços Nascimento LTDA - ME

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Concorrência n.º 002/2021 - Processo Administrativo nº 4048/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REORDENAMENTO VIÁRIO DO BINÁRIO, NAS VIAS CABRAL E COLOMBO, COM IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA VIA COM SERVIÇOS DE REMENDOS PROFUNDOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 26.745.816/0001-38, com o valor global de R$ 1.022.953,24 (hum milhão vinte e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos).

Corumbá/MS, 30 de Abril de 2021.

Thamiris Lemos Franco - Presidente da GELIC.