RESOLUÇÃO SMS Nº 58, DE 12 DE ABRIL DE 2021

Designa membros para acompanhamento da execução do Protocolo de Atendimento Integral às Pessoas com Doença Falciforme, Traço Falciforme e outras Hemoglobinopatias.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 32, I, art. 71, II e art. 73, I, todos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017 e art. 2º, §2º da Resolução nº. 3, de 19 de dezembro de 2016,

R E S O L V E,

Art. 1º Designar membros para acompanhamento da execução do Protocolo de Atendimento Integral às Pessoas com Doença Falciforme, Traço Falciforme e outras Hemoglobinopatias, com membros representantes dos seguintes segmentos:

Art. 2º A presente designação não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

Corumbá-MS, 12 de abril de 2021.

ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria "P" nº 10, de 1º de janeiro de 2021