EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo: 006/2020. Processo: 2911/2019. Concorrência nº 001/2019

Contratada: CONSÓRCIO SUPERVISOR CORUMBÁ - CNPJ: 37.911.428/0001-04.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do Contrato de Empréstimo BRA - 16/2014, entre o Município de Corumbá/MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - Fonplata.

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Sr. Luiz Fernando Moreira, nos autos do Processo Administrativo nº. 006/2020 - SISP, com finalidade de promover reajuste com base no índice Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO 02 - DNIT, referente ao 2º período na ordem de 6,002%, correspondendo ao montante total de R$ 28.779,93 (Vinte e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), conforme cálculo apresentado nas fls. 5155 - 5158 e Análise Técnica nº. 131/2021 - CGM, nas fls. 5162 - 5163, com anuência deste Ordenador de Despesas, cujos documentos fazem parte deste instrumento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93.

Data da Assinatura: 23/03/2021.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Alteração Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a alteração da item 4- Das condições para participação, do Pregão Eletrônico nº 15/2021 - Processo nº 25.852/2020.

Objeto: Registro de Preço para eventual  aquisição de Kits escolares para atender aos estudantes matriculados na Educação Infantil (creche e pré-escola), no Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) e na Educação de Jovens e Adultos - EJA nas Escolas da Rede Municipal de Ensino - REME. Onde consta: A participação é preferencial para microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto para os itens  01,03,04,05 e 13, o qual será para ampla participação, passe a constar: A participação é preferencial para microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto para os itens  01,02, e 03 os quais serão para ampla participação. As demais disposições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 23 de março de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda nº 001/2019.

Processo nº 3.101/2018.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e as Empresas TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA E AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING.

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica renovado o Contrato Administrativo n° 001/2019 por mais doze meses, contatos a partir do vencimento do prazo anteriormente estabelecido, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n° 3.101/2018 - Concorrência Pública n° 005/2018, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalterados os preços e condições constantes do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Data da assinatura: Corumbá-MS, 20 de março de 2021.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e 12.232/10.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e as Empresas TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA E AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 20.982/2019. Contrato Administrativo -001/2020. Contratada: Edmilson Lopes Leiguez - ME. Contratante: Município de Corumbá/Fundação de Turismo do Pantanal. Objeto - Contratação de Empresa para a Execução de Serviços de Pintura e Reparo Hidráulico e Elétrico de Manutenção Corretiva e Preventiva no Cristo Rei do Pantanal, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 20.928/2019 - Tomada de Preço n°. 25/2019. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/02/2021.

Assinam: ELISÂNGELA SIENNA DA COSTA OLIVA - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL / Empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME

Aviso Termo de Retificação de Publicação

Retifica-se por incorreção o Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 - PE 062/2020. Processo: 14.330/2020

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2128 de 22/03/2021 Pág. 1/2 e Diário Oficial do Estado Edição n° 10.450 de 23/03/2021.

Onde se lê: neste ato representado pelo Cássio Augusto Da Costa Marques (...)

Leia-se: neste ato representado pelo Eduardo Aguilar Iunes (...)

As demais disposições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 23 de março de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente.

Aviso Termo de Retificação de Publicação

Retifica-se por incorreção referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2021 Processo n° 24.783/2020.

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.128 de 22/03/2021 Pág. 1, Diário Oficial do Estado Edição n° 10.450 de 23/03/2021 Pág. 205 e 206, Diário Oficial da União Edição nº 55 de 23/03/2020 Pág. 173 e Correio do Estado nos Classificados do dia 23/03/2021.

Onde se lê: Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2021 - Processo nº 24.783/2020.

Leia-se: Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2021 - Processo nº 24.783/2020

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 23 de março de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e serviços.