RESOLUÇÃO Nº. 51 de 17 de março de 2021.

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 08/2014, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e MARIA EMILIA SABATEL DE VASCONCELLOS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 08/2014, designado anteriormente pela Resolução nº 12, de 26 de janeiro de 2021, onde o servidor José Roberto do Nascimento Filho, matrícula nº 13188, será substituído pela servidora Flávia Miguel Ribeiro, matrícula 10763.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 1º de março 2021.

Corumbá-MS, 17 de março de 2021.

Luiz Henrique Maia de Paula

Secretário Municipal de Finanças e Gestão

Portaria “P” nº 3, de 1º de janeiro de 2021.