CARTA CONTRATO Nº 02/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, neste ato representada pelo Sr. Eduardo Aguilar Iunes, brasileiro, servidor público municipal, portador do RG nº 492.254 SSP/MS e inscrito sob o CPF/MF nº 408.551.801-10, residente e domiciliado em Corumbá/MS.

CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.321.766/0001-80, com sede na Rua Nossa Senhora do Carmo n. 13, bairro Maria Leite, na cidade de Corumbá-MS.

Processo nº 25.750/2019 - Pregão Presencial nº. 089/2019 - 39.180/2019

Ata de Registro de Preços nº 001/2020 - Processo utilização nº 3607/2021.

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização (pequeno, médio e grande porte), bem como locação de equipamentos  necessários para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Governo e demais secretarias.

VALOR DA ORDEM O valor total da Carta Contrato é de R$ 195,850,00  (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.27 - Secretaria Municipal de Governo

27.01 - Gabinete do Prefeito

- Função Programática: 04.122.0102 - PROGESTÃO DE CORUMBÁ

- Projeto Atividade: 4310 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Gabinete

- Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha n. 716

Recurso Financeiro: 249

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 12 (doze) meses após assinatura da Carta Contrato.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

ASSINAM: EDUARDO AGUILAR IUNES - Secretário Municipal de Governo e a Empresa MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SALDANHA ME

DATA: 04/02/2021