Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 62/2017 - Processo nº 218861/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. WIVIANE DA SILVA DURAN.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 62/2017, Processo nº 218861/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n° 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 62/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 63/2017 - Processo nº 218871/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. CARLA ROBERTA UCHOA GOMES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 63/2017, Processo nº 218871/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n° 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 63/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 04/2018 - Processo nº 222970/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E O SR. MARCÊNIO TEIXEIRA PEREIRA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 04/2018, Processo nº 222970/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 04/2018 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 56/2017 - Processo nº 218848/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. CLEONICE BRANDÃO DE SOUZA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 56/2017, Processo nº 218848/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n° 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 56/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                    

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 59/2017 - Processo nº 218852/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. LILIANE LEITE LIMA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 59/2017, Processo nº 218852/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n° 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 59/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 61/2017 - Processo nº 218854/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. MATILDE BARBA MENDEZ.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 61/2017, Processo nº 218854/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n° 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 61/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 39/2017 - Processo nº 215548/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. FRANCINET IBARRA TRINDADE DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 39/2017, Processo nº 215548/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 39/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                    

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 18/2017 - Processo nº 215346/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. WALDENICE DE LIMA CORREA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 18/2017, Processo nº 215346/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 18/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                    

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 51/2017 - Processo nº 218837/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA.EMANNUELLY PEREIRA DE BARROS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 51/2017, Processo nº 218837/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n° 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 51/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                    

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 19/2017 - Processo nº 215354/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. NATÁLIA BUGINGA RAMOS DA COSTA SACHINI.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 19/2017, Processo nº 215354/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 19/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                                                                                                       

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 37/2017 - Processo nº 215544/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E O SR. HERNANI CORREA PARAVISINI.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Por Prazo Determinado nº 37/2017, Processo nº 215544/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 37/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                    

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 72/2017 - Processo nº 215534/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. LUCIANE DA SILVA GOMES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar nº 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 72/2017, Processo nº 215534/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275, Bairro Aeroporto.”

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 72/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                    

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 15/2017 - Processo nº 215446/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. VENINA ARRUDA DE QUEVEDO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar nº 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 15/2017, Processo nº 215446/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275, Bairro Aeroporto.”

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 15/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                    

Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 31/2017 - Processo nº 215485/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. ANGELA DOS SANTOS DA TRINDADE SOUZA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar nº 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 31/2017, Processo nº 215485/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275, Bairro Aeroporto.”

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 31/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                    

Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 33/2017 - Processo nº 215489/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. ANDREIA REGINA GONZAGA DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar nº 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 33/2017, Processo nº 215489/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275, Bairro Aeroporto.”

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 33/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

100000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                    

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 70/2017 - Processo nº 215456/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA.  ANTONIA AUXILIADORA DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar nº 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 70/2017, Processo nº 215456/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 70/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                    

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 29/2019 - Processo nº 17945/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E O SR. BRENO ADRISON BARBOSA LEITE.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Por Prazo Determinado nº 29/2019, Processo nº17945/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 29/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                    

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n° 39/2019 - Processo nº 19920/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. SILVANA JARD VERNOCH.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Por Prazo Determinado nº 39/2019, Processo nº 19920/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 39/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.