Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 09/2018 - Processo nº 29191/2018.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. REGILAINE MIRANDA DE MORAES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar nº 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 09/2018, Processo nº 29191/2018, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 25/2019 - Processo nº 16184/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. GILSIMARY RIBEIRO GOMEZ.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 25/2019, Processo nº 16184/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n° 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 02/2020 - Processo nº 7981/2020.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. WALDIRENE SOUZA DE JESUS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar nº 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 02/2020, Processo nº 7981/2020, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 03/2020 - Processo nº 10682/2020.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. THAYANI BATISTA DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar nº 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 03/2020, Processo nº 10682/2020, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 04/2020 - Processo nº 10686/2020.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. KATIA JOSIANE DE QUEIROZ.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar nº 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 04/2020, Processo nº 10686/2020, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 01/2020 - Processo nº 7976/2020.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. JOCILENE MARIA CALDAS BARBOSA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar nº 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 01/2020, Processo nº 7976/2020, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n° 41/2019 - Processo nº 20196/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E O SR. GILSON  ANASTÁCIO VELASQIUES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Por Prazo Determinado nº 41/2019, Processo nº 20196/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 41/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

100000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n° 20/2019 - Processo nº 4005/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. LILIAN ARAÚJO DELGADO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 20/2019, Processo nº 4005/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 20/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

100000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n° 31/2019 - Processo nº 19112/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. LAURA DA SILVA MARTINS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado n. 31/2019, Processo n. 19112/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado n. 31/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

100000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n° 14/2019 - Processo nº 4607/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. ALEXSANDRA DA SILVA FARIA RODRIGUES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Por Prazo Determinado nº 14/2019, Processo nº 4607/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 14/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

100000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 02/2017 - Processo nº 5042/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E O SR.  APOLÔNIO  JÚLIO DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado n. 02/2017, Processo n. 5042/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado n. 02/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 01/2017 - Processo nº 2152/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. ROSEMEIRE ARAÚJO DUARTE.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado n. 01/2017, Processo n. 2152/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.”

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado n. 01/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n° 43/2019 - Processo nº 20556/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. ROSILÉIA MOREIRA CEZAR.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 43/2019, Processo nº 20556/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 43/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

100000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n° 46/2019 - Processo nº 20716/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. DIANA DE OLIVEIRA NOVAES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 46/2019, Processo nº 20716/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 46/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

100000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.