EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 55/2020.

Pregão Eletrônico no 13/2020 Processo: 10.281/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIO DIGITAL DINIZ EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob no 14.323.297/0001-30.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender o tratamento dos novos casos diagnosticados como novo corona virus no local de retaguarda de internação na udidade de pronto atendimento UPA 24 Horas.

Valor: R$ 718,00

Duração: 3 (tres) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.122.103.8672 - Enfrentamento da Emergência Covid 19

3.3.90.30.00 - Material De Consumo

Data da Assinatura: 19/11/2020.

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa  EMPRESA COMERCIO DIGITAL DINIZ EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 56/2020.

Pregão Eletrônico no 13/2020 Processo: 10.281/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EMPRESA STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob no 12.706.257/0001-42.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender o tratamento dos novos casos diagnosticados como novo corona virus no local de retaguarda de internação na udidade de pronto atendimento UPA 24 Horas.

Valor: R$ 61.750,70

Duração: 3 (tres) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.122.103.8672 - Enfrentamento da Emergência Covid 19

3.3.90.30.00 - Material De Consumo

Data da Assinatura: 19/11/2020.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa  EMPRESA STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2020 - SMS

Processo - 37.486/2018.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constantes nos autos do processo administrativo n° 37.486/2018 - Tomada de Preços n° 003/2020.                                                                                                                                                                    

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 28/01/2021.

Assinam: MARCELO NUNES ARAÚJO - SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/Empresa L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 9496/2018. Contrato Administrativo - 022/2018. Contratada: D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Educação. Objeto - Prestação de serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos em escolas municipais da área urbana e rural do município de Corumbá/ MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 9.496/2018 - Tomada de Preços n.° 008/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/12/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / Empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.