Extrato da Carta Contrato nº 70/2020/SMS Processo nº 19.695/2020, Pregão Presencial nº 001/2020 - Município de Corumbá e a empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2020 para aquisição de material de consumo (Fraldas descartável e geriátrica, coletor de urina, loção oleosa a base de A.G.E e outros), para atender as necessidades da paciente: Marcelly Vitória Pereira Delmão, ordem judicial nº 0803496-43.2018.8.12.0008, conforme Processo nº 26.116/2019 e o Pregão Presencial nº 102/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 388,60 (Trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), empenho nº 1711/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 16/12/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2020 - SMS.

Processo: 14.854/2020.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HD-MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº

20.220.317/0001-40.

Objeto: aquisição de materiais de consumo (Complemento e Suplemento para ganho de peso, de forma prática, Suprinutri da Sanavita) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de ordem judicial.

Valor: 19.370,30 (Dezenove mil trezentos e setenta reais e trinta centavos).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - PJ.

33.90.39.00 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 17/12/2020.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Sr Henrique Domingues  - HD-MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 Processo nº 228.043/2017

Pelo Presente instrumento do 3º  Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria  Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, representada por seu Secretário, Luciano Aguilar Rodrigues Leite, e a empresa AHGORA  SISTEMAS S/A, anuem em editar o contrato entre eles firmado.

Cláusula Primeira: Fica alterada a cláusula sexta do Termo contratual para que passe a constar a seguinte redação:

“6.Será admitido o reajuste de preços do objeto contratado, sendo concedido com base no IPCA-E-Indice de Preços ao Consumidor Ampliado - Especial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, no interregno mínimo de 01(um) ano “.

Clausula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 02/12/2020

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Luciano Aguilar Rodrigues Leite - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 Processo nº  228.043/2017

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.202.415/0001-50.

Objeto: LOCAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, COM LEITOR BIOMÉTRICO E RESPECTIVO SOFTWARE DE APONTAMENTOS, PARA APURAÇÃO DE HORAS, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE PONTO.

Clausula Primeira: Fica renovado o contrato Administrativo nº 01/2017 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 da lei 8.666/93,conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 228.043/2017,ratificada pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Ficam alterados os valores unitários dos itens que compõem o objeto, em virtude de atualização pela variação do IPCA-E do período de 12/2019 á 12/2020, passando a constar das clausulas primeira do contrato (1.2) os seguintes valores, conforme tabela abaixo::

Item	Descrição	Valor Unitário	Valor Total
1	Serviço de Locação de Software de Gerenciamento de Registro de Ponto Eletrônico	R$ 520,28	R$ 6.243,36
2	Serviço de Locação de Equipamento de Registro de Ponto Eletrônico	R$ 300,17	R$ 3.602,04
3	Valor Total		R$ 9.845,40

Clausula : As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais clausulas inicialmente contratada.

Data da Assinatura: 29/12/2020

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A.

Extrato do Contrato Administrativo n° 06/2020 - Processo nº 26.789/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Otávio Figueiró Advocacia e Consultoria Jurídica.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria administrativa tributária e econômico-fiscal para revisão e acompanhamento do valor adicionado fiscal, com o objetivo de monitorar o Índice de Distribuição do monte partilhável especificamente sobre o ICMS, conforme o art. 3º, Inciso I, § 1º, 2º, 3º R 4º da Lei Complementar Federal nº 063/90, para realizar levantamento, apuração e impugnação do valor do ICMS do Estado de Mato Grosso do Sul.

Vigência: 14 (quatorze) meses.

Valor Global: O valor ajustado para pagamento em contraprestação aos serviços será de R$ 0,12 (doze centavos) de cada R$ 1,00 (um real) do proveito econômico do contratante.

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

04.129.0102.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa.

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 15/12/2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Otávio Figueiró Advocacia e Consultoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 61/2020.

Pregão Eletrônico no 58/2019

Processo: 7.823/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EMPRESA STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob no

12.706.257/0001-42.

Objeto: aquisição de materiais de consumo (equipamentos de proteção individual - EPI) para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde e do plano de contingência contra a Dengue, Zica Vírus e Febre Chikungunya.

Valor: R$ 18.881,70

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.91 - Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.304.103.2684- Gerenciamento Ações De Vigilância Em Saúde

3.3.90.30.00 - Material De Consumo

25.91 - Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.304.103.2685- Gerenciamento Das Ações De Vigilância Sanitária

3.3.90.30.00 - Material De Consumo

25.91 - Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.122.103.2671- Gerenciamento Da Política Municipal De Saúde

3.3.90.30.00 - Material De Consumo

Data da Assinatura: 10/12/2020.

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a

empresa  EMPRESA STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 62/2020.

Pregão Eletrônico no 58/2019

Processo: 7.823/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EMPRESA NASSER SAFA AHMAD

- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob no 73.328.999/0001-76.

Objeto: aquisição de materiais de consumo (equipamentos de proteção individual - EPI) para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde e do plano de contingência contra a Dengue, Zica Vírus e Febre Chikungunya.

Valor: R$ 32.277,70

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.91 - Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.304.103.2684- Gerenciamento Ações De Vigilância Em Saúde

3.3.90.30.00 - Material De Consumo

25.91 - Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.304.103.2685- Gerenciamento Das Ações De Vigilância Sanitária

3.3.90.30.00 - Material De Consumo

25.91 - Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.122.103.2671- Gerenciamento Da Política Municipal De Saúde

3.3.90.30.00 - Material De Consumo

Data da Assinatura: 10/12/2020.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a

empresa  EMPRESA NASSER SAFA AHMAD - ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 62/2020.

Pregão Eletrônico no 63/2019

Processo: 7.823/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EMPRESA SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA -

EPP. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob no 73.328.999/0001-76.

Objeto: aquisição de materiais de consumo (equipamentos de proteção individual - EPI) para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde e do plano de contingência contra a Dengue, Zica Vírus e Febre Chikungunya.

Valor: R$ 11.236,20

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.91 - Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.304.103.2684- Gerenciamento Ações De Vigilância Em Saúde

3.3.90.30.00 - Material De Consumo

25.91 - Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.304.103.2685- Gerenciamento Das Ações De Vigilância Sanitária

3.3.90.30.00 - Material De Consumo

25.91 - Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.122.103.2671- Gerenciamento Da Política Municipal De Saúde

3.3.90.30.00 - Material De Consumo

Data da Assinatura: 10/12/2020.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa  EMPRESA SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP.