DECRETO Nº 2.464, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

Designa membros para Comissão Especial de Credenciamento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Credenciamento, incumbida de praticar os atos pertinentes e necessários vinculados ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de plantões na Rede de Urgência e Emergência do município de Corumbá:

I - Waléria Cristiane Andrade Leite Giordano - Superintendente de Gestão em Saúde, mat. 1026;

II - Tatiana da Silva dos Santos Mattos - Gerente de Gestão Estratégica, mat. 2608;

III - Fernando da Silva de Medeiros - Gestor de Processos de Compras - mat.9303;

IV - Patrícia Daga Moreira Garcia - Gerente de Atenção à Saúde - mat. 2789;

V - Emerson Ferreira Moreira - Profissional de Medicina - mat. 5873;

VI - Anderson de Oliveira Soares - Profissional de Medicina, mat.11557;

VII - Marina Galharte Trotta - Coordenadora do Serviço Municipal de Auditoria em Saúde,  mat. 4242;

VIII - Camila Bastos Rodrigues - Gerente Administrativo e Financeiro, mat. 8170.

Art. 2º Na ausência ou impedimento do (a) titular, a presidência da comissão será exercida pelo membro subsequente, obedecida a ordem estabelecida no art. 1º.

Art. 3º Compete à Comissão Especial de Credenciamento:

I - supervisionar e operacionalizar a tramitação dos procedimentos necessários à formatação do Credenciamento Público, com instrução processual se necessário;

II - receber e analisar as propostas;

III - emitir parecer final quanto ao credenciamento ou não dos interessados;

IV - decidir sobre os recursos interpostos;

Art. 4º A Comissão poderá reunir-se somente com o mínimo de 03 (três) membros.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Corumbá, 13 de janeiro de 2021.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal