EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 44/2020, DO PROCESSO Nº 16.983/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Promefarma Representacoes Comerciais Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 16.983/2020 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos) referentes ao cancelamento de saldo do item nº 17 - Amoxicilina 500 MG, 480 (quatrocentos e oitenta) cápsulas.

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula terceira.  Passando a constar o montante de R$ 26.016,48 (vinte e seis mil dezesseis reais e quarenta e oito centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 29 de Dezembro de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAS LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇO nº 08/2020 - Processo nº 1951/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DA ESCADINHA DA XV, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GENERAL RONDON (FINAL DA RUA XV DE NOVEMBRO) E A LADEIRA JOSÉ BONIFÁCIO - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa WR ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 31.970.557/0001-89, sendo o valor total de R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais).

Corumbá/MS, 29 de Dezembro de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2020.

Pregão Eletrônico nº 43/2020

Processo: 20059/2020

Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO LTDA, CNPJ nº 00.671.994/0001-78.

Objeto: aquisição de material de consumo (recarga de gás medicinal de oxigênio), para as necessidades da Rede de Atenção à Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 139.728,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.35.0103.2671 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.35.0103.2680        GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCIDÃO CORUMBÁ.

10.35.0103.2695 GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E MERGÊNCIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 23/12/2020.  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO LTDA.