Extrato do Contrato n° 031/2020/SEMED

Processo nº 25.668/2020 - 14.688/2019, Pregão Presencial: 004/2020 - Ata de Registro de Preço nº 004/2020 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa J67 CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI. CNPJ: 15.069.066/0001-05. Objeto: Aquisição de material de consumo (pneus, câmaras e protetores de pneus) para atender os veículos do Núcleo de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 108.806,00 (Cento e oito mil, oitocentos e seis reais) conforme empenho n° 501 E 502/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de no máximo até 30 (trinta) dias a contar da Autorização de Fornecimento emitida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.3540 - Implementação das Ações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE  - 33.90.30.39 - Material para Manutenção de Veículos.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa J67 CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI.