PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 23.106/2019. Contrato Administrativo - 046/2019. Contratada: ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Manutenção de vias e travessões dos Assentamentos Rurais (Tamarineiro I Norte, II Norte e Sul; Paiolzinho; Taquaral; São Gabriel; Mato Grande e Urucum) e do Distrito de Albuquerque, com revestimento primário existente, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas inicialmente contratadas, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/11/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa André L. dos Santos Eireli.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 23.572/2018. Contrato Administrativo - nº 036/2018. Contratada: ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto: Locação de Horas Máquinas e de Caminhões destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SISP, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada no autos do Processo Administrativo, ratificadas pelo Ordenador de Despesas. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/11/2020

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa André L. dos Santos Eireli.

QUARTO TERMO ADITIVO

Processo - 217.471/2017. Contrato Administrativo - 024/2017. Contratada: ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Prestação de Serviços de Limpeza Pública de capina manual, roçada mecanizada, pintura de meio fio, varrição de vias e sarjetas no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas inicialmente contratadas, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/11/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa André L. dos Santos Eireli.

Aviso de Anulação de Licitação

Pregão Presencial nº 32/2020 - Processo nº 9.933/2020.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo de carga com motorista, para apoio às atividades operacionais da Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT.

A Prefeitura Municipal de Corumbá, por intermédio da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, por razões de ordem pública, TORNA PÚBLICA A ANULAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº32/2020, seguindo as orientações da Análise Técnica nº 453/2020-CGM, Despacho exarado pela Procuradoria Geral do Município às fls. 209-217, bem como o teor da Decisão de Anulação acostada às fls.220-228, que se fundou no artigo 49 da Lei nº8.666/1993 e do Princípio da Autotutela, que rege a Administração Pública.

Data da Decisão da Anulação: 05 de novembro de 2020.

Assina: Jeferson de Pinho Braga - Assessor Executivo II-AGETRAT.

Aviso de Convocação

Processo - 12570/2020. Pregão Eletrônico n° 24/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para aquisição de alimentos ricos em proteína (suplemento, leite em pó, feijão e outros) em atendimento ao serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias, convoca para o item 1, a empresa: NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.328.999/0001-76,  no prazo estipulado de 03 (três) dias úteis após o aviso de convocação, com base no Art. 18, inciso II do Decreto Municipal 1.280/2013 e Art. 11, inciso XXX do Decreto Municipal 207/06, nos mesmos termos, para manifestação de interesse.

Corumbá-MS, 25 de novembro de 2020.

Roberto Thadeu Nantes Komiyama - Pregoeiro.

Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 22934/2020. Transferência de recursos públicos á título de subvenção á Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - CNPJ: 03.385.556/0001-31   a título de utilidade pública por intermédio da Lei Municipal nº 735/1977, sendo que a mesma passou a fazer jus a verba de subvenção por meio da Lei Municipal nº 2743/2020, haja vista que o mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017 no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 24/11/2020.

Cássio Augusto da Costa Marques - Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 57/2020 - Processo nº 23424/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para aquisição de materiais de consumo (cestas básicas/sacolões), para atender a continuidade do programa “POVO DAS ÁGUAS” no ano de 2020/2021, tendo por vencedora a empresa: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.706.257/0001-42, menor preço por item, no valor total do item 1 de R$704.316,80.

Corumbá-MS, 25 de novembro de 2020.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro.

Extrato de Termo de Homologação - PE 56/2020      

Processo: 16394/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, neste ato representado pelo Sr. Cassio Augusto da Costa Marques, e a empresa DAVI & CORREA Auditores Independentes Sociedade S/S.

Objeto: Contratação de empresa para realização de auditoria externa independente, da execução do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá/MS-PDI, no Município de Corumbá-MS do Exercício Financeiro de 2019 e 2020.

Valores Registrados:

Data da Assinatura: 24/11/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 04/09/2020 - Edição Nº. 1.995 - Pág. 2.

Retifica-se por incorreção o Extrato dos 4º, 5° e 6º Termo de Apostila ao Contrato nº 009/2016.

Onde se lê: “4º Termo de Apostilamento - Passaram a ser R$ 24.575,99 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos)”.

“5º Termo de Apostilamento -  Passaram a ser R$ 25.560,97 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais e noventa e sete centavos)”.

“6º Termo de Apostilamento -  Passaram a ser R$ 26.286,90 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos)”.

Leia-se: “4º Termo de Apostilamento  - Passaram a ser R$ 24.643,41 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos)”.

“5º Termo de Apostilamento -  Passaram a ser R$ 25.702,57 (vinte e cinco mil setecentos e dois reais e cinquenta e sete centavos)”.

“6º Termo de Apostilamento -  Passaram a ser R$ 26.530,98 (vinte e seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e oito centavos)”.