AVISO DE 1° ADENDO

PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2020-SEFIG

O Município de Corumbá - MS, torna pública a alteração do edital do

Pregão Presencial 33/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Licitação: Pregão Presencial nº 33/2020 - Processo nº 12.567/2020.

Objeto: Contratação de Instituição Financeira para realizar a prestação de serviço de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do município, bem como a arrecadação de tributos e demais receitas.

As alterações ocorreram nos itens 22.1 do Edital e no ANEXO VIII-B, cláusula 11.1.1, inciso I.

Do Adendo:

Onde consta: (...) nas modalidades/canais de atendimento que abaixo relaciona (...)

Passe a constar: (...) nas modalidades/canais de atendimento que abaixo relacionaou equivalentes (...)

As demais disposições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS,  27 de outubro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 27.356/2019-SMS.

O Secretário Municipal de Saúde de Corumbá-MS, Rogério dos Santos Leite, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de Tecnologia de Informação (Microcomputador, HD, notebook, nobreak e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Revogação que consta nas fls. 930 e 931. Para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93

Corumbá / MS, 26 de outubro de 2020.

Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº. 019/2019 - SISP

Processo nº. 17365/2020 - Concorrência nº. 007/2020 - Contrato nº. 019/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa Equipe Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09.

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 13.093.156,64 (Treze milhões noventa e três mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Vigência Contratual: 20 (Vinte) Meses

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.5200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1630

Data da Assinatura: 16/10/2020

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Almir Antonio Diniz de Figueiredo - Equipe Engenharia LTDA.

Aviso de Convocação

Processo - 9083/2020, Pregão Eletrônico n° 07/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios não perecíveis) para atender a SMAS, através do Pregoeiro, comunica que devido a inércia/recusa na assinatura da Ata de Registro de Preço após convocação dos itens 2, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 23, 27, 31, 33, 34, 37, 38, 39, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 53, 55, 62, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 81, 82 e 84, acolhido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, o pregoeiro convoca o 2º colocado tendo por vencedoras as empresas: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.144.274/0001-08,  itens 8, 10, 11, 13, 21, 42, 53, 65, 70, 76 e 82; STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.706.257/0001-42, itens7, 12, 15, 18, 31, 34, 37, 38,  43, 49, 55, 62, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 81 e 84; SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.596.082/0001-47, itens 5, 6, 16, 23, 27, 33, 39, 47, 48, 50 e 67; SANTI - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.081591/0001-53, item 2; no prazo estipulado de 03 (três) dias úteis após o aviso de convocação, com base no Art. 18, inciso II do Decreto Municipal 1.280/2013 e Art. 11, inciso XXX do Decreto Municipal 207/06, nos mesmos termos, para manifestação de interesse.

Corumbá-MS, 28 de outubro de 2020.

Claudia Marinho Vinagre - Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 49/2020 - Processo nº 13007/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes (mesa de jogos), para atender as unidades escolares da REME, pelo período de 12 meses, tendo por vencedora a empresa: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.458.719/0002-80, menor preço por item, no valor total dos itens 1, 2 e 3 de R$159.649,15.

Corumbá-MS, 28 de outubro de 2020.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 06/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13905/2020

O Município de Corumbá, através do Grupo Executivo de Licitações - GELIC comunica aos interessados que  conforme Decisão Liminar DLM-G.ODJ-108/2020 do TCE - Tribunal de Contas do Estado de MS e Decisão Administrativa devidamente assinada pelo Ordenador de Despesas - SISP, a licitação referente à Concorrência nº 06/2020, Processo n.º 13905/2020, objetivando  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CICLOVIA, URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTOS URBANOS, NO ACESSO A CORUMBÁ (AV. GATURAMA E RUA ALBUQUERQUE ROQUE), NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, está anulada. Corumbá/MS,28 deOutubro de 2020.

(a)Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 56/2020 - Processo nº 16.394/2020

Objeto: contratação de empresa  para realização de  auditoria externa independente,

da execução do Programa de Desenvolvimento  Integrado de Corumbá/MS-PDI, no

Município de Corumbá-MS do Exercício Financeiro de 2019 e 2020.

Recebimento das propostas: do dia 29/10/2020, às 08h00 ao dia 12/11/2020, às 07h00.

Abertura das Propostas: 12/11/2020 às 09:30 h (Horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 28 de outubro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.