PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2020 - SISP

Processo - 21.643/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 30 (trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 21.643/2019 - Tomada de Preço n° 036/2019.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23/10/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 48/2020 - Processo nº 4.337/2019.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para Registro de Preços para aquisição de materiais para manutenção e reparos, para atender as Unidades Escolares da REME, pelo período de 12 meses, tendo por vencedoras as empresas: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.278.673/0001-18, menor preço por item, no valor total do item 12 de R$14.357,00; SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.596.082/0001-47, menor preço por item, no valor total dos itens 19, 20, 24, 25, 29, 32, 34, 36, 38, 39, 44, 45, 47, 53 e 57 de R$10.911,80;

Itens fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69.

Corumbá-MS, 27 de outubro de 2020.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 43/2020 - Processo nº 20.059/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para aquisição de material de consumo(recarga de gás medicinal de oxigênio), para atender as necessidades da rede de atenção à Secretaria Municipal de Saúde, tendo por vencedora a empresa: GIROGAZ COMERCIO DE OXIGÊNIO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.671.994/0001-78, menor preço por item, no valor total do item 1 de R$139.728,00.

Corumbá-MS, 27 de outubro de 2020.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 027/2020 - SEMED

Processo nº 8.346/2018 - Convite nº 008/2020

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.278.747/0001-65.

Objeto: Contratação de empresa para executar a reformulação do layout do órgão gestor da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 46.257,67 (quarenta e seis mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e sete centavos).

Vigência: 03 (três) meses           

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.92 - Fundo Municipal de Educação

24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 05/10/2020

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Genilson Canavarros de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Sr Franscisco Vieira Neto - FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 028/2020/SEMED

Processo nº 12.231/2019 - Pregão Presencial: 066/2019 -  Secretaria Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME CNPJ: 12.706.257/001-42 Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes e fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender os agentes e auxiliares de merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 19.996,60 (Dezenove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) conforme empenho n° 453/2020.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 27/10/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME.