DELIBERAÇÃO Nº 544 /2020/CME/CORUMBÁ/MS

CONCEDE À ESCOLA SANTA INÊS O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 002/2020/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e tendo em vista o que consta no Processo nº 064/SEMED/GGPE/NEI/2020 - Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil e Validação de Estudos.

DELIBERA:

Artigo 1º - Fica concedida a Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, por 04 (quatro) anos (setembro de 2020 a setembro de 2024) e a Validação de Estudos do período de maio a setembro de 2020.

Artigo 2º - Esta Deliberação, após homologação, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições contrárias.

Corumbá-MS, 23 de setembro de 2020.

Jorsil Santana dos Santos

Conselheiro Presidente do CME/Corumbá/MS

Homologo: ______/_____/_________.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação