EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 34/2020.

Processo: 41648/2018 - PP nº 041/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Diagnolab Laboratorios Eirelli - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 10.396.394/0001-00.

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanente (centrífuga laboratorial, estufa de secagem, destilador de água, estufa de cultura e outros materiais) para equipar o laboratório municipal de corumbá “dr. Nelson Leite De Barros.

Valor: R$ 12.000,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2684 Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde.

4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente

Data da Assinatura: 21/08/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa Diagnolab Laboratorios Eirelli - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 35/2020.

Processo: 41648/2018 - PP nº 041/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C. E. CARVALHO - COMERCIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.864.422/0001-73.

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanente (centrífuga laboratorial, estufa de secagem, destilador de água, estufa de cultura e outros materiais) para equipar o laboratório municipal de corumbá “dr. Nelson Leite De Barros.

Valor: R$ 28.078,98.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2684 Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde.

4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente

Data da Assinatura: 21/08/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa C. E. CARVALHO - COMERCIAL.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 040/2011

Processo: 12.714/2011

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Celso Benedito Torres.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2020, bem como reajustar o valor do aluguel mensal, que deve ser decrescido para R$ 2.984,21 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), por conta do Laudo de Avaliação que verificou e atestou a depreciação do imóvel em questão, conforme justificativas constantes no expediente às fls. 426 dos autos nº 12714/2011, de 13/04/2011.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 01/09/2020.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Celso Benedito Torres.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 026/2013

Processo: 19.986/13

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2019, com a manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, qual seja R$ 8.133,06 (oito mil, cento e trinta e três reais e seis centavos), com base nas justificativas constantes no expediente de fls. 374 dos autos nº 19.986/2013, de 20/05/2013.

Base legal: Lei nº 8.245/1991 (Lei Inquilinato).

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 05/09/2020.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

Extrato de Termo de Homologação - PE 22/2020      

Processo nº 13.837/2019.

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e a empresa READY COMERCIO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EIRELI - CNPJ: 07.083.530/0001-90.

Objeto: Aquisição de material de consumo (sacos de transporte), para manejo e transporte de corpos dos pacientes que vierem a óbito devido ao novo Corona Vírus (COVID-19) no município de Corumbá-MS. 

Data da Assinatura: 11/09/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

ORDEM DE REINICIO

Contrato Administrativo - 004/2019. Objeto - Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializada para realizar a execução do plano de trabalho de gestão condominal e patrimonial no empreendimento Flamboyant II, no Município de Corumbá - MS. Contratada: MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP

Fica a empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, estabelecida na Rua Sergipe nº 881, Campo Grande-MS, inscrita no CNPJ 05.950.383/0001-82, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato nº 005/2019, processo nº 39.931/2018.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Reinicio de Serviços.

Data da Assinatura: 15/09/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP.

ORDEM DE REINICIO

Contrato Administrativo - 005/2019. Objeto - Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado para realizar a execução do plano de trabalho de gestão condominal e patrimonial no empreendimento Flamboyant III, no Município de Corumbá - MS. Contratada: MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP

Fica a empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, estabelecida na Rua Sergipe nº 881, Campo Grande-MS, inscrita no CNPJ 05.950.383/0001-82, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato nº 005/2019, processo nº 39.934/2018.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Reinicio de Serviços.

Data da Assinatura: 15/09/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2020 - Processo nº 16.719/2020.

Objeto: aquisição de medicamento (sirolimo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente de ordem judicial.

Recebimento das Propostas: ás 08:00  horas  do  dia  18  de  setembro  de 2020 ao dia 30 de setembro às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 30 de setembro de 2020 (horário de Brasília).

Edital: O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos   interessados,  na  Superintendência    de Suprimentos e Serviços  da   Secretaria Municipal de  Finanças  e  Gestão,   na   Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 16 de setembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Suspensão de Licitação.

O Município de Corumbá avisa aos interessados através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2020 Processo nº 10.516/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em transporte fluvial e terrestre, para atender as escolas Municipais Rurais, fica suspenso por prazo indeterminado para o fito de revisão dos autos. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 16 de setembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 38/2020 - Processo nº 18.736/2020.

Objeto: aquisição de materiais de permanentes (cadeira de rodas e berço infantil), para montar adequadamente a estrutura dos leitos em atendimento ao enfrentamento da pandemia (COVID-19).

Recebimento das propostas: do dia 18/09/2020, às 08h00

ao dia 24/09/2020, às 07h00 Abertura das Propostas: 24/09/2020 às 09:30 h (Horário de Brasília)

De acordo com a Lei n° 13.979/2020 os prazos serão reduzidos pela metade.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 16 de setembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 39/2020 - Processo nº 11.597/2020.

Objeto: aquisição de medicamentos (pó liofilizado para solução injetável, 500.000 UI de sulfato de polimixina B) decorrente de ordem judicial.

Recebimento das propostas: do dia 18/09/2020, às 08h00

ao dia 30/09/2020, às 09h30.

Abertura das Propostas: 30/09/2020 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 16 de setembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.