1º TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n° 002/2020-SMFG - Processon°44.758/2018.

Objeto - Contratação de empresa para manutenção e reparo de imóvel locado para entrega - antigo centro de atendimento ao contribuinte - CAC, localizado na rua 28 de setembro, 47 - centro, Centro no Município de Corumbá-MS.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa - M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a mudança da Razão Social da contratada de M A DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI , e passa a ser L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme solicitação anexa ao processo.

Corumbá-MS, 15 de Setembro de 2020.

RICARDO CAMPOS AMETLLA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar o prosseguimento da licitação abaixo relacionada, no termo da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRENCIA nº 06/2020 - Processo nº 13905/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CICLOVIA, URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTOS URBANOS, NO ACESSO A CORUMBÁ (AV. GATURAMA E RUA ALBUQUERQUE ROQUE), NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 20 de Outubro de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n.º 01, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço: (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 15 de Setembro de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

2° TERMO DE APOSTILA

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2017

PROCESSO N° 27.009/2016

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AHGORA SISTEMAS S/A

Objeto: Pela presente, em conformidade com o disposto no §8º do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro de que passa a ser de R$ 400,05 (Quatrocentos Reais e Cinco Centavos) o valor mensal, em virtude da variação do IPCA-E - Índice de Preços ao Consumidor Ampliado Especial do período de fevereiro/2020 a novembro/2020, conforme cálculo elaborado em fls. 324-325 do Processo Administrativo n° 27.009/2016, passando a constar a Cláusula Primeira do Contrato conforme abaixo:

Corumbá-MS, 11 de setembro de 2020

JOSÉ LUIZ DE AQUINO AMORIM

Secretário Municipal de Segurança Pública

Portaria “P” N° 312 de 16/07/2020.