OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017 - SMS

Processo: 4009/2016

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Empreiteira Wunder Eireli - ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 01 (um) mês, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, bem como o acréscimo do valor contratual no montante de R$ 54.869,59 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), o que representa um percentual de 5,68% (cinco vírgula sessenta e oito por cento) do valor total do contrato, conforme Despacho de fl. 803 e demais documentos que constam nos autos do Processo Administrativo nº 4.009/2016 - Tomada de Preços n.º 15/2017 - SMS

As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 28/08/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Empreiteira Wunder Eirelli - ME.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO N° 026/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 4009/2016 - SMS

Processo: 4009/2016

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Resolve apostilar o Contrato Administrativo de n.º 026/2017, com a finalidade de proceder ao reajuste do saldo contratual de acordo com o índice INCC (Índice Nacional de Custo de Construção, na ordem de 3.96% (três vírgula noventa e seis por cento), o que corresponde ao valor de R$ 2.637,61 (dois mil, seiscentos e trinta e sete mil reais e sessenta e um centavos), conforme anuência da Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno, por meio da Análise Técnica Processual n.º 244/2020 - CGM, de fls. 761-763, os quais se consideração parte integrante deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93.

Data da Assinatura: 28/08/2020.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Convocação de 2º colocado - Pregão Presencial n° 16/2020

Ata de Registro de Preços Nº 04/2020 - SMS

Processo - 24.927/2019, Ata de Registro de Preços Nº 04/2020 - SMS, Pregão Presencial n°16/2020. Objeto - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, convoca as Empresas 1) CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.847.837/0001-10, segunda colocada, para os itens 151 - IVERMECTINA 6MG, 20.000 COMPRIMIDOS, para demonstrar interesse em atender à demanda dos seus respectivos itens no prazo estipulado de 03(três) dias úteis após o aviso de convocação, com base no Art. 18, inciso II do decreto Municipal 1.280/2013 e Art. 11, inciso XXX do decreto Municipal 207/06.

Corumbá / MS, 14 de setembro de 2020.

(a) Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020, PROCESSO Nº 24.297/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu ordenador de despesas ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica realinhado o valor dos itens:

65-Cloridrato de Amiodarona 200MG (100.000 comprimidos), de R$ 0,599 (quinhentos e noventa e nove milésimos de real) para R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), passando a constar valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil).

134-Glicose Solução Injetável 50% (40.000 ampolas), de R$ 0,28 (vinte e oito centavos) para R$ 0,3699 (três mil seiscentos e noventa e nove décimos de milésimos), passando a constar o valor global de R$ 14.796,00 (quatorze mil setecentos e noventa e seis reais).

Tudo nos termos dos documentos acostados ao Processo nº 24.927/2019.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Por restarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 08 de Setembro de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 23/2020.

Processo: 13.380/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CORRÊA E MARTINS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.657.503/0001-22.

Objeto: Locação de imóvel para abrigar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 7.000,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

102000 Recurso Orçamentário

Data da Assinatura: 04/09/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CORRÊA E MARTINS LTDA - ME.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 114/2019 SMS, DO PROCESSO Nº 36.434/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa representada nos autos de nº 36.434/2019 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta. Passando a constar na cláusula 3.1., o montante de R$ 24.013,61 (vinte e quatro mil treze reais e sessenta e um centavos.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 09 de setembro de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAS LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 119/2019 SMS, DO PROCESSO Nº 36.435/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa representada nos autos de nº 36.435/2019 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 15,33 (quinze reais e trinta e três centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta. Passando a constar na cláusula 3.1., o montante de R$ 8.232,17 (oito mil duzentos e trinta e dois reais e dezessete centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 09 de setembro de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 15/2020 - Processo Administrativo nº 5627/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE E 05 (CINCO) ONDULAÇÕES TRANVERSAIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ-ME, inscrita no CNPJ/MF 24.416.213/0001-67, com o valor total de R$ 76.719,19 (setenta e seis mil setecentos e dezenove reais e dezenove centavos).

Corumbá/MS, 14 de Setembro de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 17/2020 - Processo nº 16905/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER, NA ALAMEDA CORDOLINA, ESQUINA COM A AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO GENEROSO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 1º de Outubro de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 14 de Setembro de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.