Termo de Colaboração nº 16/2020 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/SMASDH e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/Marisa Pagge  - Processo nº 12.956/2020.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS 2020, Serviço de Proteção Social Especial de alta complexidade para acolhimento de crianças, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato no Diário Oficial de Corumbá - DIOCORUMBA.

Data da assinatura: 14 de setembro de 2020.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e LUIZA MARIA CORRÊA MARTINS - CRIPAM/M.PAGGE.

Termo de Colaboração nº 13/2020 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/SMASDH e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ  - Processo nº 12.955/2020.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS 2020, Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato no Diário Oficial de Corumbá - DIOCORUMBA.

Data da assinatura: 14 de setembro de 2020.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e LUIZA MARIA CORRÊA MARTINS - CRIPAM/CAIJ.