Termo de Colaboração nº 11/2020 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/SMASDH e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE  - Processo nº 14.087/2020.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração tem  por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo Estadual das ações socioassistenciais - FEAS 2020, Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, para pessoas com deficiência e sua família, conforme detalhado no plano de trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato no Diário Oficial de Corumbá - DIOCORUMBA.

Data da assinatura: 11 de setembro de 2020.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Manoel Ferreira dos Santos - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Termo de Colaboração nº 14/2020 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/SMASDH e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros  - Processo nº 12.653/2020.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração tem  por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo Estadual das ações socioassistenciais - FEAS 2020, Serviço de Proteção Social Especial, para pessoas com deficiência e sua família, conforme detalhado no plano de trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Vigência: 04 (quatro) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato no Diário Oficial de Corumbá - DIOCORUMBA.

Data da assinatura: 11 de setembro de 2020.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Evanancy Soares de Alcantara - Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.